domingo, 28 de maio de 2017

STF manteve decisão para exoneração de 5 parentes do prefeito do Morro do Chapéu


morro

O prefeito de Morro Leonardo Rebouças Dourado Lima(PR) e a entrada principal da cidade. foto montagem:JC/reprodução


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello , negou pedido de liminar impetrado pelo prefeito de Morro do Chapéu Leonardo Rebouças Dourado Lima(PR) o Léo Dourado,  e manteve a decisão judicial que determinava a exoneração de cinco parentes do gestor municipal que ocupavam cargos comissionados na cidade.
Na sentença, o ministro afirma que não está de acordo com a lei justificar a nomeação de parentes usando o argumento da qualificação técnica.

O STF diz ainda que a nomeação se deu apenas pelo grau de parentesco com o prefeito, o que desrespeita os princípios de moralidade, eficiência e impessoalidade na administração pública. Pois não há justificativas de caráter técnico, curricular ou profissional para as nomeações dos familiares do prefeito.
A Justiça mandou exonerar a secretária de Educação, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima, mãe do prefeito; a secretária de Governo Catarina Guimarães Dourado Lima, prima do gestor e sobrinha de Ana Lúcia; o secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ricardo José Pinheiro Gomes, esposo da secretária de Governo; e as duas irmãs de Ricardo (cunhadas da secretária de Governo), Marília Pinheiro Gomes Barreto, que é diretora técnica de Atenção Básica, e Suzane Pinheiro Gomes Barreto, atual coordenadora do Programa Bolsa Família.

A cidade do Morro do Chapéu tem uma população estimada em mais de 36 mil habitantes,segundo o IBGE. Na eleição de 2016. possuía um eleitorado de 23.557, tendo o atual gestor sido eleito com 52,82% dos votos válidos.

Agora, não resta alternativa ao prefeito a não ser cumprir o que determinou a corte máxima do país no poder  judiciário.

fonte:Redação Bocão News c/adaptações
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STJ absolve homem que foi condenado a mais de 3 anos de prisão por roubar salame; valor R$ 18,11

Homem que roubou salame é absolvido por Justiça por princípio de insignificância
Foto: Reprodução / Pixabay
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado por furto de salame, avaliado em R$ 18,11. Para o tribunal, o furto de alimento de pouco valor para consumo próprio é insignificante. 

O homem admitiu que havia furtado a peça por estar com fome. Ele alegou que estava morando nas ruas de São José dos Campos (SP) há mais de 20 dias. Por conta do roubo, o acusado ficou preso por quatro meses, até poder responder ao processo em liberdade. Em primeira instância, foi condenado a 3 anos e 6 meses em regime fechado.

Com recurso da Defensoria Pública, o TJ-SP diminui a pena para 2 anos e 4 meses em regime semiaberto. No STJ, a Defensoria impetrou um Habeas Corpus na corte. “Mover todo o aparato estatal para apurar e punir furto de coisa avaliada em R$18,11 é medida absolutamente descabida. Fere os princípios da economia processual e os princípios que orientam a Administração Pública, como economia e eficiência", disse a defensora pública Livia Correa Tinoco.


fonte:BN
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sábado, 27 de maio de 2017

BAHIA: INSCRIÇÕES PARA O PROJETO UPT(cursinho) DE 01 A 08/06/17




A Secretaria da Educação do Estado da Bahia -SEC, divulgou  neste sábado(27), o edital para do Projeto Universidade Para Todos (UPT)

Estão sendo ofertas 16.400 vagas. As aulas, preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), são realizadas em Salvador e mais 228 localidades do Estado da Bahia, em 27 Territórios de Identidade. 


NO TERRITÓRIO DE IRECÊ:


Esse ano de 2017, através da UNEB- Universidade do Estado da Bahia - Campus XVI -Irecê, serão ofertadas 700 vagas distribuídos nas seguintes cidades:

América Dourada: 50

Barra do Mendes: 50

Barro Alto: 50

Cafarnaum 50

Canarana: 50

Ibititá:50

Irecê: 100 (polo sede)

João Dourado: 50

Jussara:50

Lapão:50

Presidente Dutra: 50

São Gabriel: 50

Uibaí: 50



DATA DAS INSCRIÇÕES:

As inscrições serão realizadas no período de 01 a 08 de junho, exclusivamente, no Portal da Educação,  no link. Não haverá nenhuma cobrança de taxa de inscrição.

  WWW.EDUCACAO.BA.GOV.BR/UNIVERSIDADEPARATODOS

 
“Esta é mais uma iniciativa adotada pela Secretaria que oportuniza aos estudantes a preparação para o ingresso no Ensino Superior. Tanto que podem participar, os egressos das redes públicas estadual e municipal e, também, os estudantes do 3º ano do Ensino Médio ou do 4º ano da Educação Profissional.

Além disso, vale destacar a parceria com as nossas universidades estaduais”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.
 
 
 
 
 QUEM PODE PARTICIPAR? 

O  candidato que for egresso do Ensino Médio das redes estadual ou municipal do Estado da Bahia. bem como podem concorrer estudantes das redes públicas estadual ou municipal matriculados, em 2017, nas seguintes situações: 

a) O  candidato que for egresso do Ensino Médio das redes estadual ou municipal do Estado da Bahia;

b) Alunos do 3º ano do Ensino Médio Regular ou suas modalidades correspondentes;

c) Alunos do 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes;

CRITÉRIO DE SELEÇÃO

 
A seleção é feita através das médias de Português e de Matemática que são lançadas pelo candidato no ato da inscrição e conferidas no ato da matrícula.

DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS:

O resultado dos alunos selecionados serão publicados no site da  secretaria, bem como no sites das 4 universidades estaduais na internet, bem como a fixação da lista dos selecionados nos colégios onde acontecerão as aulas.


MATRÍCULA:

A matrícula será realizada entre os dias 3 a 7 de julho, no local e turno que o aluno optou para estudar.

DOCUMENTAÇÃO PARA  MATRÍCULA:

RG;
CPF;
Comprovante de residência;
Histórico Escolar do Ensino Médio, ou declaração de curso para os alunos que estão no 3º ano do Ensino Médio assinada e carimbada pela direção da instituição de ensino do aluno;


INÍCIO DAS AULAS:

De 03/07/17 até dezembro de 2017.
 
Mais sobre o UPT 

O UPT oferece aulas regulares, de segunda a sexta-feira, de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o ENEM, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas. 



fonte:Site SEC-BA c/adaptações DO BLOG

imagem:reprodução
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STF: Ministro Gilmar Mendes admite que família fornece gado à JBS

                          Ministro Gilmar Mendes admite que família é fornecedora da JBS -foto:ABr/reproduçãO
O ministro Gilmar Mendes admitiu para o jornal Folha de S.Paulo que sua família é fornecedora de gado para a JBS.
Mesmo assim, o ministro do STF afirmou que não há suspeição entre ele ocupar o cargo e tomar decisões sobre a delação premiada da JBS.
Gilmar Mendes encontrou, recentemente, com Joesley Batista, que gravou conversas com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves.
“Minha família é de agropecuaristas e vendemos gado para a JBS lá (Mato Grosso)”, disse o ministro à Folha.
“A JBS tem um grande frigorífico em Diamantino (MT), minha terra, implantado pelo grupo Bertin no governo Blairo [Maggi]”, afirmou, citando o atual ministro da Agricultura e então governador do Mato Grosso.
Apesar das relações comerciais, Gilmar Mendes disse que isso não era suficiente para que ele se declare impedido de participar das votações relacionadas à JBS no STF.
“[Se fosse assim] Eu não poderia julgar causas da Folha, Carrefour, Mercedes-Benz, Saraiva”, justificou, citando empresas das quais é cliente.
Fonte:MSN/Estadão
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sexta-feira, 26 de maio de 2017

Saída de presidente do BNDES deve trazer mais instabilidade a Economia

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Maria Silvia alegou "motivos pessoais" foto:reprodução
A renúncia de Maria Silvia Bastos Marques da presidência do BNDES, anunciada na tarde desta sexta-feira, deve trazer mais instabilidade à economia. Analistas dizem que, embora ainda não seja possível medir os desdobramentos da medida, a baixa é ruim por trazer mais incertezas a um ambiente já atribulado após a delação premiada de Joesley Batista, da JBS, envolvendo o presidente Michel Temer. “Ela fazia parte do grupo mais importante da equipe econômica. É mais um fator negativo em uma semana turbulenta”, diz Marcel Balassiano, analista do Ibre/FGV.
Para Gustavo Cruz, economista da corretora XP, embora os motivos que levaram à saída da executiva não estejam claros por ora, a troca de comando põe dúvidas sobre a continuidade de outros membros da equipe econômica. “É difícil entender se houve pressão ou não para a sua saída. Afeta aquela segurança que o mercado tinha sobre a equipe econômica, põe dúvida se outros nomes não vão desembarcar”, avalia. Em nota à imprensa, o BNDES diz que Maria Silvia renunciou por motivos pessoais.

Há duas semanas, a sede do banco foi alvo de busca e apreensão durante a Operação Bullish, da Polícia Federal. A investigação apura se houve favorecimento indevido à JBS através do repasse de 8 bilhões de reais. Segundo Pedro Afonso, chefe de operações da Gradual, a impressão é de que o BNDES é uma “caixa-preta”, e há um risco de impacto nas empresas se houver uma devassa nas operações já realizadas. “A dúvida é o quão a Operação Lava Jato vai para cima do BNDES”, diz.
Os funcionários do BNDES vinham criticando Maria Silvia por não ter feito uma defesa mais efetiva dos colaboradores da instituição em relação às investigações da PF. Em editorial publicado nesta quinta-feira em seu jornal interno, a AFBNDES (associação dos funcionários do BNDES) diz que as acusações são “descabidas” e que as investigações sobre as operações precisam ser “racionalizadas”.
Maria Silvia também era criticada por setores empresariais, que a acusavam de ter fechado as torneiras do banco. Em conversa gravada, o empresário Joesley Batista se queixou da atuação da executiva ao presidente Michel Temer. “Está bem travado”, disse ele.
fonte:MSN ESTADÃO
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Irecê: Prefeitura rebate denúncias do ex-vereador Pascoal Martins

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Prefeito de Irecê Elmo Vaz(PSB) Foto:reprodução/facebook

A Prefeitura Municipal de Irecê através de sua Assessoria de Imprensa  rebateu as denúncias do ex-vereador Pascoal Martins (PCdoB) que através de uma rede social publicou que os contratos iniciados na gestão do Prefeito Elmo Vaz(PSB) poderiam "conter fraudes" onde alguns foram de forma emergencial.
Em nota enviada a redação do site  Bocão News de Salvador, a assessoria do prefeito  afirmou que: “desde os primeiros momentos da sua gestão segue as recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios” e que os contratos realizados com caráter de emergência aconteceram “em razão do tempo e da urgência em serviços que não poderiam sofrer descontinuidade, como a saúde”, e que ainda assim “adotou-se a inexigibilidade, conforme a necessidade operacional, com as devidas e corretas justificativas aos órgãos de controle interno e externo”.
Pascoal Martins era vereador e para a sucessão do prefeito Luizinho Sobral(PTN) em 2016, chegou a ter seu nome lançado como candidato a Vice-Prefeito na chapa de Elmo, mas no mês de agosto, foi substituído pelo ex-vereador Ericio Batista.

Confira a nota da prefeitura na íntegra abaixo:

O governo “Terra do Coração da Gente”, desde os primeiros momentos da sua gestão, segue as recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios e, em casos eventuais, em razão do tempo e da urgência, especialmente no início de gestão, em serviços que não poderiam sofrer descontinuidade, como a saúde, adotou-se a inexigibilidade, conforme a necessidade operacional, com as devidas e corretas justificativas aos órgãos de controle interno e externo.
Exemplos claros são os procedimentos com o Voluntários do Sertão, os preparativos para os festejos juninos, os pagamentos e a licitação para contratação da empresa para os serviços de limpeza urbana.
O município investiu cerca de R$ 500 mil no Voluntários do Sertão, promovendo mais de 46 mil atendimentos, sendo 2.097 cirurgias, dentre outros procedimentos que em situações normais, custariam mais de R$ 8 milhões e provavelmente durante todo o governo, talvez não se tivesse condições e tempo para realizar.
Os festejos juninos, com uma programação arrojada e uma extraordinária estrutura, custará cerca de 44% a menos que no último ano.
A limpeza urbana, que não poderia sofrer descontinuidade, foi mantido o contrato vigente até o início deste mês, com uma economia importante, que chegará a 1 milhão de reais nesse primeiro semestre de 2017.
Vencido o contrato, a prefeitura realizou processo licitatório, filmado pela imprensa e acompanhado pelos vereadores da oposição e da situação, como algo nunca antes visto na história de Irecê. A vencedora foi uma empresa da região de Irecê, com valor de R$ 430 mil. Ou seja, uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões por ano, R$ 8 milhões ao final da gestão.
Sobre os investimentos em combustíveis, o “Governo Terra do Coração da Gente” iniciou os serviços de saúde já no primeiro dia de governo, em pleno domingo, 1º de janeiro de 2017, já tinha munícipes sendo transportados para Salvador. Toda a estrutura de saúde, aliás, entrou em operação a partir do dia 2 de janeiro com todas as unidades funcionando, toda a frota de veículos à disposição dos serviços públicos.
A área de educação, toda ela, iniciou os preparativos em janeiro, para o início das aulas em fevereiro, um mês antes do que tradicionalmente se fazia e tudo isso, naturalmente gera melhores resultados para os munícipes, mas tem também investimentos mais elevados. O Governo Terra do Coração da Gente, alcançou os melhores índices da história de Irecê, comparando o mesmo período desta gestão, com todas as outras, historicamente.
Finalmente, todos os atos do nosso governo são publicados no Diário Oficial, possibilitando que cada cidadão tenha a oportunidade de fazer o devido controle social na fiscalização das contas públicas. Além disso, esse governo se coloca a disposição da sociedade para esclarecer eventuais questionamentos, ao tempo que reforça o compromisso com a transparência, a publicidade, eficiência e economicidade como ferramentas de consolidação de uma gestão que prima pela participação popular e ampliação dos serviços para a população.

FONTE:Bocão News/c/adaptações
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Ensino Superior: UNEB oferta 1.480 vagas para o semestre 2017.2 pelo SiSu





As inscrições pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do MEC, para o semestre letivo 2017.2, estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (29). A UNEB está oferecendo 1.480 vagas (além de 111 sobrevagas exclusivas para indígenas), distribuídas entre 105 opções de cursos presenciais em 23 campi, na capital e do interior do estado (veja quadro).
Os interessados em concorrer às vagas devem se inscrever, gratuitamente, através do site http://sisu.mec.gov.br, até a próxima quinta-feira (1º), podendo escolher – por ordem de preferência – até duas opções de cursos oferecidas pela instituição.
O candidato também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência ou às vagas destinadas para as políticas de ações afirmativas (cotas).
O resultado da chamada regular será divulgado no dia 5 de junho na página do Sisu e no Portal UNEB. As matrículas deverão ser realizadas nos dias 9, 12 e 13 do mesmo mês. Já para os que desejarem manifestar o interesse em participar da lista de espera poderão fazê-lo entre os dias 5 e 19 de junho.

Para o Campus  XVI -Irecê tem disponível 24 vagas entre os cursos de Administração, Letras e Pedagogia.  E  para o IFBA - Irecê tem o curso de Manutenção Industrial com oferta de  11 vagas.

Confira no link as vagas disponíveis.



fonte: site da instituição c/adaptações
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Bahia: Estado divulga os jovens selecionados do programa partiu estágio

Resultado de imagem para programa partiu estágio

Imagem:reprodução/saeb.gov.br

O governo do Estado divulgou hoje(26) o  resultado da  seleção para o programa PartiuEstágio

São 2.410 convocados para estagiar no @GovernodaBahia. Veja a lista no link abaixo:

O governador Rui Costa publicou em seu perfil no facebook, o resultado e parabenizou a todos os Estudantes Universitários selecionados e desejou boa sorte a todos.

Confira o link abaixo.

http://www.saeb.ba.gov.br/arquivos/File/Candidatosclassificadosparaestagio.pdf

A Saeb juntamente com os outros do Estado envolvidos deverão está passando todas as orientações dos próximos passos para o inicio dos jovens nos respectivos orgãos/instituições do Estado.
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Irecê: Prefeitura faz o lançamento do São João em Salvador

                   A Senadora Lídice da Mata esteve presente ao Evento -foto:Ascom/PMI/reprodução  


A Prefeitura Municipal de Irecê apresentou ontem (25) a loja do São João da cidade na capital baiana. O evento aconteceu no Salvador Shopping (ala de serviços/ térreo).

Na oportunidade, artistas locais que farão parte da grade de atrações da festa junina como Claudinho do Acordeon, Naldinho e Léo Rios, Markinhos Forró Furado, entre outros fizeram show no espaço.

Presente no coquetel de lançamento, o prefeito Elmo Vaz(PSB) destacou a parceria. "Irecê hoje é o melhor São João do Brasil. Vamos fazer uma festa bonita, bem organizada, com grandes atrações e muita alegria para receber os turistas de todas as partes do país”, disse. 

Também participaram do lançamento,  o secretário de Cultura, Sólon Barretto, o coordenador do São João Jazon Júnior, e a senadora Lídice da Mata(PSB) 


Entre as atrações desse ano do São João 2017 estão Marília Mendonça, Jorge e Mateus, Targino Gondim, Dorgival Dantas, Limão com Mel, Ivete Sangalo, Anitta, Gusttavo Lima, entre atrações locais.

Localizada no centro-norte da Bahia, a cerca de 473 Km de Salvador, Irecê é um dos destinos mais procurados pelos turistas que buscam um meio termo entre um São João grandioso e tradicional.

Boa iniciativa da prefeitura com o  lançamento oficial na capital do Estado. Há possibilidade grande de atrair mais visitantes e consequentemente aquecer ainda mais a economia, tendo em vista o atual momento econômico que o país atravessa.


fonte:ASCOM/PMI/c/adaptações 
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