Prof. Cláudio Félix dos Santos
e estudantes do 3º semestre
Do curso de Pedagogia da
Universidade do Estado da Bahia,
Campus XVI (Irecê)1
Com a campanha impulsionada pelo MST intitulada “Fechar escola é crime”, os estudantes do terceiro semestre do curso de Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia, matriculados na disciplina “Educação do Campo”, fizeram o levantamento das escolas fechadas na região. Num total de 20 municípios, tivemos acesso a dados de 6 municípios (Uibaí, Presidente Dutra, Irecê, São Gabriel, Canarana, Lapão e Jussara) Dos municípios pesquisados, o único que não apresentou fechamento de escolas foi o de Irecê. Nos outros cinco foram suspensas as atividades de 49 escolas no campo, um número bastante elevado se considerarmos que a média de habitantes nessas cidades é de, aproximadamente, 25 mil pessoas.
A principal justificativa das secretarias municipais de educação diz respeito ao número insuficiente de estudantes nos povoados o que reduz a entrada dos recursos na escola. Como as mesmas têm como base de seu financiamento o índice de alunos matriculados em cada unidade escolar, alega-se que fica inviável aos cofres públicos o funcionamento das mesmas. Desse modo, para remediar a situação, opta-se pela nucleação das escolas no campo da região ou pela matrícula dos estudantes nas sedes do município, com o transporte garantido pela prefeitura.
Diante dessas constatações dois problemas podem ser levantados para a discussão e o enfrentamento prático da questão: o primeiro diz respeito a própria política de financiamento da educação básica que articula matrícula/aluno/dinheiro na escola; e o segundo, é o próprio esvaziamento das pessoas que moram no campo, mas que permanecem trabalhando nele como assalariados e não mais como pequenos proprietários.
A Região de Irecê localiza-se no semiárido baiano. Com uma área de 26.730 km², corresponde a 4,6% da superfície do estado da Bahia. A cidade de Irecê, que é o pólo comercial e administrativo local, é conhecida como a capital do feijão, título não mais sustentado há algum tempo. Na atualidade é o plantio irrigado do tomate, da cebola, da cenoura e da fruticultura que respondem pela base econômica na região e os problemas com os aquíferos subterrâneos e o uso abusivo de agrotóxicos. Além da agricultura, a presença de indústrias mineradoras que exploram o fosfato e outros minerais, bem como o plantio da mamona para a indústria do agrocombustível vêm se destacando na região e atraindo a presença de investimentos nacionais e estrangeiros.
Os processos de produção na região têm feito com que os agricultores realizem um movimento de migração local transferindo-se das áreas rurais para as periferias das sedes dos municípios. Contudo, boa parte dos pais, para manter o sustento de suas famílias, não perde o vínculo de trabalho na terra, seja pelo fato destes continuarem trabalhando como diaristas no plantio e colheita nas plantações irrigadas por médios e grandes produtores de tomate, cebola, cenoura, ou fruticultura; seja, no caso dos homens, na busca do trabalho na colheita agrícola na região oeste da Bahia, no sudeste ou centro-oeste do país.
Sem moradores no campo, a justificativa para o fechamento das escolas ganha ainda mais força nas secretarias municipais. Isso reforça a necessidade do enfrentamento à questão não apenas no âmbito da política educacional, mas também na luta pela efetivação da reforma agrária no Brasil.
Diante dessa questão, os que escrevem esse artigo, prestam total solidariedade e apoio à campanha contra o fechamento das escolas no campo reiterando que essa luta está articulada às reivindicações da classe trabalhadora no que diz respeito à reforma agrária e a permanência dos camponeses em seus espaços de forma digna. Para isso, algumas atividades estão sendo planejadas pela turma tais como: debates na universidade e nos municípios, desenvolvimento de pesquisa acerca do problema do fechamento das escolas e do trabalho no campo na região de Irecê, participação em ações promovidas pelas entidades de trabalhadores rurais da região acerca do tema em questão.
Esperamos que essa pequena colaboração some-se a outras iniciativas pelo Brasil na defesa do direito à educação dos trabalhadores no campo.
Assinam: Cláudio Félix dos Santos (professor da disciplina), Estudantes: Aide Lima, Aizia Machado, Ana Mara Lima, Andréa Aleixo, Edcleia Lacerda, Elane Carmo, Elizânia Silva, Elna Nunes, Georgia Ludmila, Greice Pimentel, Ilnara Neiva, Iraildes Cruz, Iranete Rocha, Jaqson dos Santos, Jeane Ribeiro, Jerssica Souza, Joseane Matos, Lais de Jesus, Luane Bispo, Magda dos Santos, Maria Célia Rocha, Milena Oliveira,Naara Campos, Rafaela Nunes, Rubenildo de Souza, Sergio Nascimento, Stácio Souza, Susan Montenegro, Suze Costa Silva, Tarcísio Freitas, Vilma Figueiredo, Viviane Souza.
Prof. Cláudio Félix dos Santos
e estudantes do 3º semestre
Do curso de Pedagogia da
Universidade do Estado da Bahia,
Campus XVI (Irecê)1
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