Bahia: Justiça tira do ar emissora FM que feriu a legislação eleitoral em Coração de Maria

A Radio Comunitária Coração Fm 104.9, em Coração de Maria teve sua programação suspensa por 24 horas por ordem judicial. A determinação foi cumprida no dia 16/08/12, sendo que ela se encontra em pleno funcionamento no dia subsequente.

A comunitária de Coração Fm presta serviços a comunidade principalmente na área religiosa com a divulgação dos eventos locais, essa paralisação de 24 hs afetou um pouco o Novenário Católico.foto:reprodução/JN.

A ordem judicial determinada pela Juíza de Direito Eleitoral Drª Élbia Rosane atendeu a um pedido de liminar impetrado pela coligação “Coração de Maria vai melhorar” cujo candidato a prefeito é o Sr. Edimário Paim (Paim da Farmácia).

A acusação foi que na rádio Coração FM, no programa “Boca de Fogo” seu apresentador (Dep. Coronel) estava denegrindo a imagem do candidato Paim e favorecendo a do candidato Davino, com varias entrevistas e matérias favoráveis ao mesmo. A coligação fez um pedido de suspensão do programa, ou a retirada do apresentador tomando como base o programa do dia 03/08/12.

A juíza defiriu parcialmente a liminar determinando que a rádio abstenha-se de tecer comentários favoráveis, ou não, direta ou indiretamente a candidatos na eleição de 2012 através do programa “Boca de Fogo” ou qualquer pronunciamento na rádio. Bem como o uso eleitoreiro de sua programação sob pena de aplicação de multa além da suspensão por 24 horas da programação com transmissão a cada 15 minutos a informação de que se encontra fora do ar, por ter desobedecido a lei eleitoral.

Fonte:Jacuípenotícias/reprodução

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Brasil: Comissão da Verdade da UnB quer investigar morte de Anísio Teixeira

A Comissão de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (UnB) investigará a morte de Anísio Teixeira, ex-reitor da universidade. A suspeita é que Teixeira tenha sido assassinado em março de 1971,por agentes do Estado, após ter sido sequestrado e levado para uma unidade da Aeronáutica,  quando ia para cada de Aurélio Buarque de Holanda, no Rio de Janeiro. Em declaração à Agência Brasil, o filho do educador, o biógrafo João Augusto de Lima Rocha, que também é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), afirmou que na época da morte, Teixeira estava com 70 anos ese preparava para ingressar na Academia Brasileira de Letras (ABL) e sua candidatura, apoiada por Aurélio, "não era bem acolhida pelos militares". O psiquiatra Carlos Antônio Teixeira, também filho de Teixeira, afirma que o pai "incomodaria até um regime de esquerda" por suas orientações ideológicas. Ele acrescenta que Anísio era "antidogmático por excelência", "um livre pensador", mas que para a repressão militar era um comunista. Anísio Teixeira foi encontrado morto no fosso de elevador do prédio onde morava o  Aurélio Buarque de Holanda. O "imortal da Academia de Letras" o aguardava para o de apresentação da candidatura. Ele era o único candidato e Aurélio era o último membro da ABL que encontraria antes da eleição. José agusto afirma que seu pai era "perigoso" por pensar e resolver os problemas da educação no país. Anísio foi interrogado pelos militares após a invasão da Unb, em agosto de 1968, sobre educação na União Soviética. Ele também já havia sido perseguido pelo Estado Novo, antes da ditadura militar e afastado da educação na prefeitura do Rio de Janeiro. Após isto, se mudou para a Bahia e, à frente da educação no governo da Bahia, foi o responsável pela criação dos conselhos municipais de educação. Mesmo sendo visto como comunista pelos militares, ele recebeu a Comenda Nacional do Mérito Educativo no Grau de Grande Oficial durante o governo Médici.

Fonte:BN/reprodução

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SEBRAE abre processo seletivo para Agentes Locais de Inovação(ALI)

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para Agentes Locais de Inovação (ALI) e Orientadores do Sebrae. Os interessados têm até o dia 22 de agosto para concorrer a uma vaga. Serão oferecidas 100 oportunidades imediatas para ALI e 50 de cadastro reserva para o mesmo cargo, com bolsa mensal de R$ 3,6 mil. Para os orientadores, foram destinadas quatro vagas com remuneração de R$ 4 mil. Podem se candidatar como Agentes os recém-formados em diversas áreas como Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Desenho Industrial, Direito, Marketing e Engenharias. O edital completo está disponível em www.ibeg.org.br. O processo seletivo é uma iniciativa do Sebrae no DF e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Informações do site de Claudio Humberto.

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Educação: MEC prepara novo currículo para o Ensino Médio

O Ministério da Educação prepara um novo currículo do ensino médio em que as atuais 13 disciplinas sejam distribuídas em apenas quatro áreas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagem e matemática).

A mudança prevê que alunos de escolas públicas e privadas passem a ter, em vez de aulas específicas de biologia, física e química, atividades que integrem estes conteúdos (em ciências da natureza).

A proposta deve ser fechada ainda neste ano e encaminhada para discussão no Conselho Nacional de Educação, conforme a Folha informou ontem. Se aprovada, vai se tornar diretriz para todo o país.

	Editoria de arte/Folhapress

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os alunos passarão a receber os conteúdos de forma mais integrada, o que facilita a compreensão do que é ensinado.
"O aluno não vai ter mais a dispersão de disciplinas", afirmou Mercadante ontem, em entrevista à Folha.
Outra vantagem, diz, é que os professores poderão se fixar em uma escola.

Um docente de física, em vez de ensinar a disciplina

em três colégios, por exemplo, fará parte do grupo de ciências da natureza em uma única escola.

Ainda não está definida, porém, como será a distribuição dos docentes nas áreas.

A mudança curricular é uma resposta da pasta à baixa qualidade do ensino médio, especialmente o da rede pública, que concentra 88% das matrículas do país.

Dados do ministério mostram que, em geral, alunos das públicas estão mais de três anos defasados em relação aos das particulares.

Educadores ouvidos pela reportagem afirmaram que a proposta do governo é interessante, mas a implementação é difícil, uma vez que os professores foram formados nas disciplinas específicas.

O secretário da Educação Básica do ministério, Cesar Callegari, diz que os dados do ensino médio forçam a aceleração nas mudanças, mas afirma que o processo será negociado com os Estados, responsáveis pelas escolas.
Já a formação docente, afirma, será articulada com universidades e Capes (órgão da União responsável pela área).
Uma mudança mais imediata deverá ocorrer no material didático. Na compra que deve começar neste ano, a pasta procurará também livros que trabalhem as quatro áreas do conhecimento.
Organização semelhante foi sugerida em 2009, quando o governo anunciou que mandaria verbas a escolas que alterassem seus currículos. O projeto, porém, era de caráter experimental.

Fonte:Folhaonline/reprodução
Imagem:Editoria arte da folhapress/reprodução

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Bahia: Prefeito de Camaçari terá de devolver R$ 737 mil de recursos de convênios com o Instituto Brasil ,diz TCM

O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), terá que devolver aos cofres públicos R$ 737 mi, com recursos próprios, e ainda pagar uma multa no valor de R$ 15 mil, após conclusão de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que constatou irregularidades em um covênio entre a prefeitura e uma entidade sem fins lucrativos. A condenação ao gestor, segundo o órgão fiscalizador, é por conta da ausência de prestação de contas de convênios firmados entre a prefeitura e o Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, durante os exercícios de 2005 e 2006. De acordo com o TCM, os planos de trabalho previam investimentos de recursos públicos que atingiam a cifra total de quase R$ 2 milhões. “Assim, os pagamentos indevidos, feitos ao Instituto, referentes à prestação de serviços não prestados na elaboração de projetos arquitetônicos e cadastrais, decorrentes do Convênio, somaram R$ 737.455,19, prejuízo este que não é justo ou razoável seja suportado pelos cidadãos contribuintes do erário municipal”, diz o texto do relator  do processo Paolo Marconi. O conselheiro ainda solicitou representação ao Ministério Público contra o Caetano. “O gestor teve amplo direito de defesa, mas não mereceram acolhida os argumentos traçados sobre várias irregularidades existentes na execução do Convênio nº 032/2005, sobretudo no que tange aos sobrepreços verificados na inspeção “in loco”, pois todas as nuances técnicas relacionadas aos projetos arquitetônicos e/ou cadastrais submetidos à análise do Setor de Engenharia deste Tribunal foram satisfatoriamente e concretamente demonstradas no Relatório de Auditoria”, escreveu. Informações do site Bahianotícias/reprodução.

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Brasil: Relator considera o deputado João Paulo culpado no processo do Mensalão

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi considerado nesta quinta-feira (16) culpado por crime de peculato, em duas ocasiões, pelo ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, em julgamento no Supremo Tribunal Federal. O empresário Marcos Valério e os sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, também foram considerados culpados do mesmo crime.

“Eu condeno o réu João Paulo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido vantagem indevida de R$ 50 mil e por peculato, porque desviou recursos públicos a que tinha posse em razão do cargo", disse o ministro-relator do processo do mensalão ao começar a apresentação de seu voto.

Segundo Joaquim Barbosa, a primeira consumação do crime foi caracterizada pelo volume dos contratos firmados pela SMP&B, agência de publicidade de Marcos Valério, com a Câmara dos Deputados. Barbosa destacou que João Paulo pedia os serviços para "elevar a remuneração dos sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon, apesar da atuação quase nula da agência".

O relator apontou que “a SMP&B foi contratada, sobretudo, para receber honorários” e citou que João Paulo tinha poder para determinar a execução serviços, que possibilitava a agência ser remunerada sem nenhuma criação de peças publicitárias. Barbosa destacou que até as obras de reforma física do prédio da Câmara foram subcontratadas pela empresa de Marcos Valério.

De acordo com o ministro, João Paulo, então presidente da Câmara dos Deputados, assinou mais de 50 autorizações para contratação de terceiros. “Peritos constataram que somente uma parte ainda menor, um quarto, correspondia às atividades de criação da agência. Ainda menos que 0,01%. Ocorre que a subcontratação não é o crime. [...] A subcontratação se deu em todos os contratos. De R$ 10 milhões, somente R$ 17 mil foram para a SPM&B”.

“A SMP&B recebeu recursos públicos basicamente para contratar serviços de terceiros, que somaram quase R$ 11 milhões. [...] Veja, senhor ministros, é engenharia e arquitetura", argumentou Barbosa. Para o relator, a agência não cumpriu o contrato que assinou, subcontratando quase a totalidade dos serviços. “Fica evidenciado, portanto, o desvio da finalidade de contrato que se dedicou a ilícita remuneração da SPM&B", reforçou Barbosa.

A segunda acusação, do crime de peculato, foi constatada na contratação da empresa Ideias, Fatos e Textos (IFT), de propriedade do jornalista Luiz Carlos Pinto. Joaquim Barbosa alegou que laudos indicam que a IFT não prestou nenhum serviço e que seu dono, na prática, era assessor de imprensa pessoal de João Paulo Cunha. Para o relator, foi “clara violação do princípio da impessoalidade […]. João Paulo visava a melhorar a imagem da Câmara na imprensa”.

No voto lido nesta tarde, Joaquim Barbosa também pediu a condenação do publicitário Marcos Valério e do deputado federal João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção ativa e passiva, respectivamente. O relator considerou ainda que os ex-sócios de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, devem ser condenados por corrupção ativa e peculato. O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (20). As informações são da Agência Brasil.

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UPT em Presidente Dutra promove palestras sobre o perigo das drogas

O Pedagogo e Soldado da PM - Idevaldo Cardoso do 7º Batalhão -Foto:Rodrigo Santos

Os alunos estavam atentos aos palestrantes -Foto:Rodrigo Santos

O Soldado e professor Souza Filho no momento de sua fala -Foto:Rodrigo Santos

O pólo do UPT-Universidade Para Todos  em Irecê em sua extensão do municipio de Presidente Dutra promoveu na última segunda-feira(14) palestras para os seus cursistas e alunos do EJA do colégio Walter Barreto onde funciona as aulas do cursinho pré-vestibular com dois integrantes do quadro da PM, o soldado da Cipe-semiáriado Vanderlei Souza Filho e Idevaldo Cardoso lotados no 7º Batalhão da PM.

"Com o objetivo de conscientização aos nossos alunos e também do Walter do perigo que representa as drogas ilícitas e as chamadas lícitas no seio da sociedade é que  nos dirigimos a esse público", diz Jorge Luiz, coordenador do polo do UPT no território de Irecê. No primeiro momento o soldado e pedagogo pelo Campus XVI da UNEB -Irecê  fez um recorte do seu trabalho do TCC no curso de pedagogia  que discutiu sobre o programa de combate a  drogas nas escolas coordenado pela PM  no território de Irecê, onde sua fala foi esclarecedora e pontual  para os presentes.
No segundo momento, Souza Filho falou sobre os perigos da chamada drogas lícitas, como o álcool, por exemplo para a vida de nossos jovens e do trabalho da Cipe-Semiárido no território no Irecê,incentivou aos jovens a continuarem firme nos estudos  e que aproveitasse a oportunidade que o conhecimento pode proporcionar.
Após as palestras, houve sorteios de revistas educativas  entre os presentes e    foi uma noite muito gratificante para todos. Agradecemos o apoio da direção do Colégio Walter Barreto, da Coordenação Local na pessoa da  profa. Ivone Machado, ao pedagogo Rodrigo Santos que é monitor da disciplina de Geografia no cursinho, ao professor Lourival de  Matemática, dos alunos e  especialmente a Idevaldo e Souza Filho  nessa parceria da UNEB- Campus XVI-Irecê e  ao comando da  nossa Polícia Militar no território de Irecê.                                                                                  

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Educação: Ensino médio público tem notas estagnadas em avaliação, diz MEC

Entre 2009 e 2011, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) do ensino médio da rede pública de ensino ficou estagnado --o que significa que não houve evolução significativa da qualidade da rede.

Os resultados do índice foram divulgados nesta terça-feira pelo Ministério da Educação. O Ideb é o indicador que avalia a qualidade do ensino básico no país com base em dois critérios: percentuais de aprovação e aprendizado dos alunos.

Em 2009, o Ideb das escolas de ensino médio da rede pública era de 3,4, o que correspondia à meta prevista para a rede dois anos depois, em 2011. Neste ano, entretanto, o índice permaneceu inalterado.

	Editoria de Arte/Folhapress
	Clique e entenda como funciona o Ideb, quais são as notas principais e confira o ranking com todos os Estados

A média dos alunos do 3º ano do ensino médio público em português e matemática --disciplinas consideradas na avaliação-- nos últimos dois anos ficou muito próxima. Em matemática, os alunos obtiveram pontuação de 265,38, numa escala de 0 a 500. Em português, foi de 261,38.

Esses resultados são obtidos por meio de uma amostra das escolas públicas de ensino médio --a maior parte delas pertence à rede estadual.

REDE PARTICULAR
Apesar de a rede pública ter mantido o mesmo Ideb, o ensino médio como um todo --rede pública e privada-- apresentou uma melhora: a nota dessa etapa de ensino saltou de 3,6 em 2009 para 3,7 em 2011.
Isso ocorreu pelo melhor desempenho das escolas particulares, que abrangem apenas 12% das matrículas no ensino médio.
Houve aumento na taxa de aprovação entre os alunos de particulares, além de melhora nas notas em português e matemática. Em língua portuguesa, o desempenho subiu de 310,16 para 312,75. Em matemática, a nota foi de 329,29 para 332,89.
O Ideb das particulares foi de 5,7.
ESTADOS
Apesar de o Brasil ter atingido a meta para essa etapa de ensino, 11 Estados da federação, além do Distrito Federal, não conseguiram alcançar a nota prevista para 2011. São eles: Acre, Roraima, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso.

O Estado de Santa Catarina obteve o melhor Ideb nessa etapa de ensino: 4,3. Logo em seguida aparece São Paulo, com nota 4,1.

Fonte:Folhaonline/reprodução

Imagem:Editoria de arte/folha

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Eleições 2012: José Ronaldo lidera pesquisa com folga em Feira de Santana

A primeira pesquisa do Ibope para a prefeitura de Feira de Santana foi divulgada nesta segunda-feira (13). Encomendada pela TV Subaé, a sondagem mostra o candidato do DEM, José Ronaldo, bem à frente dos adversários, com 76% das intenções de voto, o que lhe garantiria a vitória ainda em primeiro turno.

O candidato Zé Neto (PT) aparece com 8% das intenções de voto, seguido pelo atual prefeito Tarcízio Pimenta (PDT), com 3%. Jhonatas (PSOL) aparece com 1% das intenções de voto e Adelmo Menezes (PPL) não pontuou. Votos brancos ou nulos somam 5% e não sabem ou não responderam 7%.

A pesquisa aconteceu entre 10 e 12 de agosto, ouvindo 504 pessoas em Feira de Santana. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está sob o número 00061/2012.

Rejeição e avaliação
A pesquisa também quis saber qual era a rejeição dos candidatos e como os feirenses avaliam as administrações do prefeito Tarcízio Pimenta e do governador Jaques Wagner.

O atual prefeito é o mais rejeitado entre os candidatos - 64% dos entrevistados disseram que não votariam em Tarcízio Pimenta. Já 23% afirmaram que não votariam em hipótese nenhuma em Zé Neto. A rejeição de Adelmo Menezes é de 17% e a de Jhonatas é de 16%. José Ronaldo teve rejeição de 6%. Já 5% dos entrevistados não rejeitam nenhum dos prefeituráveis. Outros 7% não sabem ou não responderam.

Dos ouvidos, 47% consideram péssima a gestão de Tarcízio Pimenta. Para 27%, o prefeito fez um trabalho regular; 15% classificam a administração do prefeito como ruim e para 7% o prefeito foi bom. Para 1%, a administração de Pimenta foi ótima.

Já o governo de Jaques Wagner foi avaliado como regular por 42% dos ouvidos. Para 24%, o governo foi péssimo. Outros 15% classificam a administração de boa. O governo é ruim para 11% e ótimo para 4%. Não sabem ou não responderam 3%.

Fonte:Redaçãodo CorreiodaBahia/reprodução

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Bahia: Governo do Estado vai oferecer 510 vagas via Reda

O governo do Estado da Bahia vai abrir  510 vagas para secretarias e  autarquias na sua estrutura administrativa via   REDA(Regime especial Direito Administrativo). Na secretaria de Agricultura serão mais de 200 vagas entre Capital e alguns municípios do interior, inclusive terá vagas para Irecê. Vamos acompanhar a publicação do Edital nesses próximos dias e manter os leitores  informado. 

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Governo Dilma: Superintendente da Fiol indicado por Wagner é demitido sem seu conhecimento

A demissão de Neville Chamberlain, indicado pelo governador Jaques Wagner (PT) para a Superintendência de Construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), foi cercada de polêmicas e desagrados.

O afastamento de Neville da função, provocado pelo presidente da Valec, estatal que administra a Fiol, José Eduardo Castello Branco, pegou de surpresa a bancada baiana de deputados federais que saiu em defesa do técnico, ex-funcionário do Derba, autarquia da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Nessa sexta-feira (11/8), o deputado federal, João Leão (PP), ex-secretário da Seinfra, criticou a saída de Neville ao classificar o fato como uma “injustiça”. Ele reiterou que seu apadrinhamento pelo governador não teria motivação política, mas técnica por ser um quadro de carreira com ampla experiência no governo.

“Durante a convivência na Secretaria ele foi um técnico que exercia seu trabalho com grande responsabilidade, de forma decente e honesta”, disse Leão. O deputado confirmou a insatisfação, fato publicado em nota na coluna Radar Online, da revista Veja.

“A bancada baiana tomou conhecimento disso durante a reunião da Valec com o Ibama na última quarta-feira e eu me pronunciei veementemente contra, sendo seguido pelos outros”, contou.

Leão disse que escreveu uma correspondência para o governador comunicando o fato, “que passou a ter conhecimento naquele momento. Quer dizer como fazem isso sem comunicar ao governador?”, questionou.

Nos bastidores, as informações são de que um técnico do estado do Ceará substituiria o baiano no cargo. “Esse pode até ser uma sumidade, mas duvido que seja melhor do que Neville. O governador tem que resolver isso com a presidente Dilma, ministra do Planejamento (Miriam Belchior) e o ministro dos Transportes (Paulo Sérgio)”.

O presidente estadual do PT descartou que Neville seja quadro político do PT e não teceu comentários sobre sua saída, mas disse que o PT estadual indicaria cargos para a Valec, sinalizando para a possibilidade que um baiano deve ocupar um grande cargo na empresa. Ele lembrou que ainda existem pequenas pendências a serem resolvidas na distribuição dos cargos federais.

Há cerca de quatro meses, durante repercussão de matéria da revista Veja, que o apontava como um dos políticos que teria intercedido pela não saída de Neville, o governador disse que não trabalhou para isso, no entanto defendeu o ex-servidor da Seinfra.

“Nevile é um técnico que está na área ferroviária há 25 anos”, disse. Na época, uma reportagem apontou o ex-superintendente de ser próximo de empreiteiras e como suspeito de praticar irregularidades.

Fonte:TribunadaBahia/reprodução

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