quinta-feira, 3 de setembro de 2015

TJ-BA concede reajuste do plano de salários apenas aos associados do Sinpojud

 
O Tribunal de Justiça da Bahia concederá somente para os servidores associados ao Sindicato do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) o reajuste de 5% da última parcela do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria. No universo de 9,5 mil trabalhadores, incluindo os terceirizados, que compõem o corpo funcional , aproximadamente 4,5 mil ficaram de fora, conforme ofício assinado pelo presidente do TJ-BA, Eserval Rocha.
 
A concessão do reajuste estava “travada” para todos os funcionários do órgão. Uma liminar oriunda de um mandado de segurança impetrado pelo Sinpojud garantiu que pouco mais de 5 mil filiados ao sindicato recebessem o reajuste. A decisão do desembargador João Augusto Alves de Oliveira revoltou a parcela da categoria que não foi contemplada.
De acordo com os funcionários do TJ-BA não filiados ao Sinpojud, juridicamente, a decisão de conceder a implantação nos vencimentos do reajuste para uma parte dos trabalhadores, não tem nenhum respaldo legal.  Os trabalhadores do órgão também são representados pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) e outra parcela dos funcionários não tem qualquer vínculo sindical.
 
“O sentimento é de frustração e revolta. O sindicato entrou com um mandado de segurança que contempla apenas os filiados. O Plano de Cargos e Salários foi sacramentado na Lei de Organização Judiciária. Mas a Justiça só funciona ao ser acionada. Os servidores que não forem contemplados devem entrar com um processo administrativo que será julgado quando eles bem entenderem. Isso, definitivamente, não é justo”, declarou Fátima Fontoura, técnica judiciária da 2ª Vara Cível de Salvador.
Em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia, através da Assessoria de Comunicação, o órgão alegou que não fez qualquer discriminação dos funcionários no momento de conceder o reajuste. “O presidente Eserval Rocha apenas cumpriu o mandado de segurança expedido pelo desembargador”.
 
A presidente do Sinpojud, Maria José dos Santos, conhecida no meio sindical como Zezé, garantiu que o pedido foi feito para todos os servidores do Tribunal de Justiça, sem qualquer distinção.
 
“Pedimos para todos. Quando fiz a solicitação para a diretoria, pedi que o reajuste fosse dado a todos. Eu não despacho para o Tribunal. Não sou eu que decido. Nas três vezes que conversei, me falaram da impossibilidade. Os integrantes do Sintaj, que entraram com um mandado de segurança, terão que aguardar a decisão. Já os que não são vinculados a nenhum sindicato, vou entrar com um agravo para que eles também recebam”, prometeu Zezé.
 
Rumos da greve
 
Nesta sexta-feira (4), a greve dos servidores do TJ-BA completa um mês e cinco dias. Uma assembleia no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários, às 9h, nos Aflitos, decidirá os rumos do movimento.
 
Além do pagamento do reajuste do Plano de Cargos e Salários, a categoria reivindica o pagamento da Gratificação por Atividade Externa (GAE) e indenização de transporte dos oficiais de justiça e pagamento das substituições. A presidente do Sinpojud diz que não consegue prever a decisão dos trabalhadores. “Só amanhã para saber. Vou colocar tudo na mesa e eles irão escolher”, disse Zezé.
 
fonte;bocão News/reprodução 
fotos;BN/reprodução
 

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