Salvador:Estado começa consulta pública para nova rodoviária em novembro

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  A 29ª edição do Fórum B [+] foi realizada para debater a importância das parcerias público-privadas foto: Edilson Silva/ ag.atarde/reprodução

O governo estadual planeja dar início no mês que vem as consultas públicas junto a iniciativa privada para a construção da nova rodoviária de Salvador. O equipamento será instalado no bairro de Águas Claras, prevendo a interligação com a BR-324, além do sistema BRT, a linha 3 do metrô e a Avenida 29 de março, projetos em fase de implantação.

"As secretarias estaduais de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur) estão agora concluindo os estudos de dimensionamento do fluxo de passageiros do novo equipamento, já considerando a interface com as obras previstas pelo plano de mobilidade urbana para a capital", informou, nesta quarta-feira, 7, o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

O gestor estadual foi um dos palestrantes da 29ª edição do Fórum B [+], realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). O tema foi a importância das parcerias público-privadas (PPP) no setor de infraestrutura.

No caso da nova rodoviária, o secretário acredita que a PPP se dará pelo modelo de concessão por 30 anos. A empresa ou consórcio vencedor da licitação vai construir, operar e explorar o equipamento, tendo a supervisão da Agerba como agência reguladora.

Próximas etapas

De acordo com Cavalcanti, as consultas públicas fazem parte da fase preliminar do lançamento do edital, previsto para o primeiro trimestre do ano que vem. "Nossa intenção é já licitar a obra no início do segundo semestre de 2016",  revelou. O secretário explicou ainda que as estimativas de investimentos necessários só poderão ser feitas após a conclusão dos estudos que vão apontar a previsão do fluxo de passageiros que vai transitar diariamente pelo equipamento, bem superior ao fluxo atual.

O destino do local onde funciona atualmente a rodoviária da capital baiana,  na região do Iguatemi, ainda não foi definido, como informou Cavalcanti.

Durante a palestra, ele também alertou os empresários sobre as barreiras burocráticas enfrentadas pelo setor de infraestrutura para a realização de PPPs, o que, segundo ele,  acaba dificultando a parceria com as empresas para a melhoria de serviços essenciais prestados ao público.

"Primeiro, em alguns casos, como os aeroportos, todo projeto precisa ser, previamente, aprovado pela União, e nem sempre isso é tão rápido quanto se deseja; depois, muitos agentes financeiros ainda exigem documentação burocrática para liberação de recursos, a exemplo de planilha de custos, como se fosse um projeto meramente privado ou público", criticou.

Estradas e aeroportos

O Estado atualmente deve usar as PPPs para a obra da Estrada do Feijão, na região de Irecê. Já há também uma parceria com produtores locais para a recuperação de estradas na região Oeste, além das concessões previstas para  os aeroportos regionais de Barreiras e Comandatuba, que estão ainda dependendo da liberação pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. O aeroporto de Lençois também deve ser ampliado e gerido por concessão.

fONTE:ATARDEONLINE