• Praça do Feijão, Irecê - BA

sábado, 26 de dezembro de 2015

Shoppings registram o pior Natal em vendas dos últimos 10 anos

 
                                                                  Foto:reprodução
Pesquisa da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) aponta para recuo de 2,8% em volume comercializado nos centros comerciais.
O Natal este ano foi o pior em volume de vendas dos últimos dez anos para os shoppings centers brasileiros. De acordo com dados divulgados neste sábado (26) pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), as vendas caíram 2,8% - 1% em termos reais, já descontada a inflação, fechando o período como o pior já registrado pela série histórica, que teve início em 2005.

Os dados foram apurados pela associação em uma pesquisa com 150 empresas de varejo que reúnem 7,5 mil lojas, levando em conta as vendas de 1º de dezembro ao dia 24, véspera de Natal.  "O mercado como um todo já esperava por um resultado desses. Os estoques estavam altos, desde o início do ano, e o consumidor estava mais receoso", afirma Luís Augusto Ildefonso da Silva, diretor de relações institucionais da Alshop.
Os segmentos que apresentaram aumento no volume de vendas, sempre na comparação com 2014, foram os de perfumaria e cosméticos, com alta de 3,7%, seguidos pelo de joias e relógios, com crescimento de 3,2%.

Na outra ponta, os artigos de decoração para o lar caíram 13,3%. Até mesmo a venda de brinquedos, tradicionais motivador do comércio nesse período do ano, apresentou queda de 0,8%.
Informações O Estado de S. Paulo

Acidente na BA- 142 mata 4 pessoas da mesma família na Chapada



foto:acorda cidade/reprodução

 Foto:reprodução Blog do Anderson
 Colisão entre carro e caminhão deixa quatro mortos na Chapada Diamantina 
Quatro pessoas de uma mesma família morreram, na tarde desta quinta-feira (24), devido a uma colisão frontal entre um carro de passeio e um caminhão na BA-142, no trecho entre os municípios de Mucugê e Andaraí, na Chapada Diamantina. De acordo com informações do Blog do Anderson, o veículo com placa de São Paulo seguia para Nova Redenção, onde as vítimas passariam o Natal. 
Após necropsias no Instituto Médico Legal de Irecê, os corpos seguiram para Nova Redenção onde foram velados e sepultados no final da tarde desta sexta-feira (25). Não há informações sobre identidade ou causa do acidente. A Polícia Civil investiga o caso.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Processo Seletivo: Prefeitura de Xique-Xique oferta 45 vagas para professor


 Resultado de imagem para CIDADE DE XIQUE-XIQUE

A Prefeitura de Xique-Xique, na Bahia, anunciou a abertura das inscrições do Processo Seletivo para a contratação de novos servidores. São 45 vagas para Professores de Educação Multiseriada/ Educação de Jovens e Adultos. As inscrições podem ser realizadas até o dia 4 de janeiro de 2016, pelo site

http://www.seprod.com.br/concursos_detalhes.asp?Id=106       

da empresa responsável pelo concurso.
A taxa de inscrição custa R$ 50,00 Todos os candidatos inscritos serão avaliados por meio de provas objetivas e de títulos. O salário é de R$ 997,87, para atuar em jornadas semanais de 20 horas.
fonte: Acorda cidade

Lava Jato: Carro de Cunha liga parlamentar a homem que distribuía propina da Petrobras

AFP PHOTO/EVARISTO SA
                                                                O ainda presidente da Câmera Eduardo Cunha foto:reprodução

As histórias do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor de Mello, ex-presidente da República deposto, guardam algumas interseções curiosas. A começar pela ligação com o empresário Paulo César Farias, que, em 1989, convidou o então economista carioca a atuar como tesoureiro do comitê eleitoral do presidenciável no Rio. 

Além disso, os dois, como chefes de poderes, foram acusados de corrupção. Para completar, o agravamento da crise política que os atingiu tem como importante elemento a descoberta de veículos em situação irregular. Collor foi deposto depois que descobriram que o Fiat Elba, usado por sua mulher, foi comprado com cheque de uma das contas fantasmas de Paulo César Farias. O objetivo era lavar o dinheiro de sobras de campanha na compra de bens e ainda na reforma da Casa da Dinda, que passou a ser residência oficial da Presidência no governo do alagoano.

No caminho que pode levar ao afastamento de Cunha passa outro veículo, bem mais sofisticado, mas que deixou mais evidente a ligação do peemedebista com propinas na Petrobras. Agora, o importado Touareg branco — fabricado na Eslováquia e encontrado na casa do peemedebista pela Polícia Federal — liga definitivamente Eduardo Cunha a Altair Alves Pinto, apontado como o homem da mala para distribuição de propina da Petrobras a políticos do PMDB, segundo delatores do esquema investigado por meio da Operação Lava-Jato. Eduardo Cunha — que já foi denunciado criminalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro — sempre negou ter se beneficiado dos recursos desviados da estatal por meio de contratos superfaturados.

No entanto, o operador do esquema pelo PMDB, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, garantiu à Justiça que Altair recebeu uma remessa, entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão, em outubro de 2011, que fazia parte da propina de US$ 5 milhões que teria Cunha como destinatário, que foi transportada nesse carro. Em depoimento no acordo de delação premiada, Baiano afirmou: “Que Altair aparentava ser um assessor ou uma pessoa de confiança (de Cunha), até mesmo porque todos os valores entregues no escritório (do presidente da Câmara) foram para Altair”, disse Baiano no acordo de delação premiada.
 
Fonte: Site do Correio Braziliense

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Bahia: No apagar das luzes, Alba aprova criação de cargos e gratificações


Como um dos últimos atos do ano legislativo, o presidente da Alba- Assembleia Legislativa da Bahia e  os seus pares concordaram  em aprovar projeto de resolução 2.405/2015 que cria a diretoria de serviço médico-odontológico e Assistência social e institui gratificação aos servidores de nível médio.

Conforme projeto, foi criado também cargo de ajudante de ordens da presidência e de coordenador de segurança patrimonial, vinculados a assistência militar. Na justificativa do projeto oriundo da Mesa Diretora está lá: “a criação dos órgãos é para dotar gabinete da presidência de uma melhor estrutura de apoio nessa área, como também uma melhor estruturação da segurança patrimonial da Assembleia”.

No orçamento aprovado ontem, somente a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) teve aumento de 11%, saltando de R$ 444 milhões em 2015, para R$ 490 milhões no ano que vem, ou seja, R$ 46 milhões.

Fonte:Bocão News c/adaptações

Estado do Rio enfrenta a pior crise na área da Saúde

A idosa Wilma Flores, de 81 anos, que estava internada no Miguel Couto, ficou três horas dentro de uma ambulância, mas teve o atendimento negado no Mário Kroeff  (Foto: O Globo)
                         A idosa Wilma Flores, de 81 anos, que estava internada no Miguel Couto, ficou três horas dentro de uma ambulância, mas teve o atendimento negado no Mário Kroeff (Foto: O Globo)

O que acontece no Rio de Janeiro é criminoso. Sem nada que o explique, salvo o descaso, a irresponsabilidade, a incompetência daqueles que governam e que governaram recentemente o Estado.
Pessoas que poderiam ser tratadas estão morrendo por falta de atendimento nos hospitais, de remédios e até de comida.

Flagelado por tantas crises, o Rio nunca atravessou uma de tamanho porte. Eleição é sempre um bom momento para dar o troco em administradores relapsos. Por aqui, temos eleições de dois em dois anos.
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Fonte:Blog do Noblat/reprodução

Vera Cruz: Após atropelamento, morre prof. de geografia Marcio Rocha

Professor de geografia morre após ser atropelado próximo a Vera Cruz
 fOTO:REPRODUÇÃO
O professor de geografia Marcio Passos Rocha, 42 anos, morreu após ser atropelado na BA-001, próximo à localidade de Barra Grande, no município de Vera Cruz. O incidente aconteceu por volta das 20 horas da quarta-feira (23). De acordo com o escrivão da Delegacia de Vera Cruz, o condutor do Gol (placa JSQ-7546), identificado apenas pelo prenome, se chama "Alexandro". Ouvido ainda na quarta, o motorista disse que a vítima, a pé, o teria surpreendido na pista, nas proximidades da sede da Polícia Rodoviária Estadual de Barra Grande, após ele ter desviado de um carro com farol alto que vinha no sentido contrário da via. O escrivão afirmou também que o motorista especulou possíveis transtornos mentais em relação ao docente.

O professor ensinava no Colégio Mendel, em Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas; no Vitória Régia Centro Educacional, no Cabula, no Universitário Curso Pré-Vestibular, na Piedade, e era conhecido por ser "irreverente, brincalhão, divertido e sem papas na língua", segundo um dos seus amigos, via Facebook.
Por meio da rede, diversas outras pessoas próximas manifestaram pesar e relembraram momentos com Marcio. O centro Vitória Régia emitiu mensagem de conforto aos familiares. Já os ex-alunos do Colégio Salesiano Dom-Bosco, onde Márcio já havia ensinado, também se posicionaram de forma saudosa.

Na página, publicaram que o corpo será sepultado na sexta-feira (25), às 10h, no cemitério Jardim da Saudade. A sobrinha de Marcio, Amanda Azevedo, compartilhou que o velório ocorrerá no mesmo local, ainda nesta quinta. A delegacia de Vera Cruz relatou que membros da família do educador estiveram na unidade policial pela manhã, mas não encontraram o delegado e ficaram de retornar durante a tarde.Informações do site Bahianotícias.

Resultado do ENEM 2015 sairá no dia 08 de janeiro, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje(24) através de uma rede social, que o resultado do ENEM de 2015 sairá dia 08/01/16. Confira a publicação abaixo:

 Nós entendemos a ansiedade de vocês e não poderíamos passar o Natal sem divulgar a data do resultado do ‪#‎Enem2015‬! Emoticon heart
Aproveitem as festas, dia 8 de janeiro está logo ali.
 Fonte:facebook/Mec

MPE apresenta denúncia e pede afastamento do prefeito de Irecê

                                            

                                                               Prefeito Luizinho Sobral de Irecê -foto:reprodução
O  MPE - Ministério Público do Estado da Bahia formulou denúncia, propondo Ação Penal, contra o prefeito do município de Irecê (474km de Salvador)  Luizinho Sobral(PTN) alegando cometimento de crime de responsabilidade.

Na denúncia, o MPE  alega que o prefeito  promoveu a contratação direta de uma empresa denominada  Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Ltda, mediante indevida e ilegal inexigibilidade licitatória, já que o serviço não denota nenhuma particularidade, e que o gestou firmou contratos que somados chegam a quantia de  R$ 559.224,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais), sobrepondo contratos que contêm o mesmo objeto entre três diferentes secretarias, infringindo a Lei de Licitações.

Segundo o MPE,o  gestor Luizinho Sobral teria causado prejuízo ao erário em decorrência da indevida onerosidade, além de ter impedido a seleção de proposta mais vantajosa à Administração Pública, já que não foi possível que outras empresas participassem da disputa para oferecer o serviço. Além disso, o Ministério Público alegou que o prefeito não indicou as razões da escolha nem as justificativas dos preços contratados.

O Procurador Geral de Justiça Adjunto, Geder Luiz Rocha Gomes, e o Promotor de Justiça Convocado, Carlos Artur dos Santos Pires, requereram que seja examinada a necessidade de afastamento de Luizinho Sobral do cargo de Prefeito. O  processo tramita na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia sob o número 0025732-46.2015.8.05.0000, versando sobre crime de responsabilidade e consta de 6 (seis) volumes. 


  













Francisco Barbosa - Sec. Administração foto:Caraíbas FM/reprodução

Secretario Justifica
 
Em entrevista a emissora FM Caraíbas da cidade, o Secretário de Administração, Francisco Barbosa, afirmou que a modalidade de contratação adotada pelo prefeito é a mesma de todos os municípios e Câmaras Municipais do Estado. Salientando que a gestão anterior, ou seja,do ex-prefeito José das Virgens(PT) esta modalidade de inexigibilidade já havia sido adotada no período 2009-2012, não havendo, no seu entendimento, razão para a denúncia.
O secretário disse ainda que a empresa Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Ltda, detém especializado conhecimento do serviço prestado e tal serviço não pode ser oferecido por qualquer empresa de contabilidade.



Em 2016: Tarifa de energia pode ficar mais cara 4,6%

Conta de energia pode ficar 4,6% mais cara em 2016
Foto: Leon Rodrigues/ Secom/reprodução
A conta de energia pode ficar mais cara em 2016. De acordo com o Banco Central, a fatura da energia sofrerá um reajuste médio de 4,6%. A estimativa, contudo, não considera a taxa das bandeiras tarifárias, que passaram a incidir nas tarifas em 2015 e refletem o custo mais alto da produção de energia pelo uso mais intenso de termelétricas.  Ainda ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que a bandeira tarifária válida para o mês de janeiro de 2016 continuará sendo de cor vermelha. 
A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos em todos os estados do país. O consumidor está pagando mais caro pela energia desde o início do ano. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no país.Informações do BN.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

"Presente de Natal": PEC 148 é aprovada sob protestos de servidores na Alba

                      Foto:reprodução Bocão News

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (23), em segundo turno, a PEC dos Servidores, que muda as vantagens do funcionalismo público. A proposta do Executivo baiano foi aprovada por 39 votos a favor e 16 contra. 

A estratégia montada pelo presidente da Alba, deputado estadual Marcelo Nilo (sem partido), surtiu efeito. A sessão marcada na antevéspera enfraqueceu os servidores que estiveram presente nas galerias e chegaram a gritar e fazer apitaço, mas não conseguiram barrar a aprovação da proposta do Executivo.

Durante a sessão, deputados oposicionistas criticaram o projeto, que nomearam de "pacote da maldades" do governador Rui Costa (PT)."Nós da oposição iremos descansar com a cabeça tranquila, porque votamos contra. Os servidores não vão descansar tranquilos, porque tiveram os direitos subtraídos, infelizmente. Mas observem em quem vão votar nas próximas eleições", disse o deputado Adolfo Viana (PSDB).

Fonte:Bocão News

Funcionalismo público: Veja como votou cada deputado na PEC 148


Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (23), a proposta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Executivo baiano que altera o Estatuto do Servidor. O projeto foi aprovado com 39 votos a favor, 16 contra e nenhuma abstenção.

Os parlamentares Jânio Natal (PRP) e Pablo Barrozo (DEM) estavam ausentes. Leur Lomanto Júnior (PMDB), Luciano Ribeiro (DEM), Robinho (PP) e Vando (PSC) não tiveram os votos registrados. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Marcelo Nilo (sem partido), não vota.

Votaram a favor: Aderbal Caldas, Adolfo Menezes, Alan Castro, Alex da Piatã, Alex Lima, Ângela Sousa, Ângelo Coronel, Antônio Henrique Júnior, Bira Corôa, Bobô, Carlos Ubaldino, Eduardo Sales, Euclides Fernandes, Fabiola Mansur, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Gika, Ivana Bastos, Joseildo Ramos, Jurandy Oliveira, Luiz Augusto, Luiza Maia, Manassés, Marcelino Galo, Maria del Carmen, Marquinho Viana, Nelson Leal, Neusa Cadore, Sargento Isidório, Paulo Câmarea, Paulo Rangel, Reinaldo Braga, Robério Oliveira, Roberto Carlos, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Zé Neto, Zé Raimundo e Zó.

Votaram contra: Adolfo Viana, Alan Sanches, Augusto Castro, Carlos Geilson, Fábio Souto, Herzém Gusmão, Hildécio Meireles, José de Arimatéia, Luciano Simões, Marcell Moraes, Pedro Tavares, Sandro Régis, Sidelvan Nóbrega, Soldado Prisco, Targino Machado e Tom Araújo.

Fonte:Bocão News

Natal: Confira os horários de funcionamento dos shoppings em Salvador

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Foto:reprodução
 
Nesse feriado os shoppings da capital baiana ampliaram seus horários para atender à demanda da população. Tem até estabelecimento que ficará aberto por 32 horas ininterruptas. Confira o que abre e fecha no Natal em Salvador:
 
Salvador Shopping
 
Nesta quarta-feira (23), o shopping funciona em horário especial das 9h até meia noite. Na quinta-feira (24), o estabelecimento vai funcionar das 9h às 18 horas. Na sexta-feira (25), a praça de alimentação, o Boulevard dos Restaurantes e o Espaço Gourmet têm abertura opcional das 12h às 21h; o Game Station funciona das 12h às 21h; o cinema possui horário independente e as lojas, os quiosques e o Bompreço estarão fechados.
 
Shopping da Bahia
 
O shopping da Bahia da continuidade ao projeto Plantão de 32 horas. A ação começou nesta quarta-feira (23) só termina às 18h da quinta-feira (24), quando será fechado. O estacionamento será gratuito nesse período. Na sexta-feira (25), as lojas estarão fechadas, com funcionamento apenas na praça de alimentação e cinema.
 
Shopping Bela Vista
 
Nesta quarta-feira (23), o shopping funciona até a meia-noite.  No dia 24, véspera de Natal, as lojas irão atender os clientes até às 18h. No dia 25 o Shopping não funcionará, somente a praça de alimentação de forma facultativa.
 
Shopping Barra
 
Nesta quarta-feira (23), o Barra funciona das 9h até meia noite. Dia 24, o funcionamento vai das 9h às 18h e dia 25 estará fechado. Nesse período, o horário de permanência será dobrado no estacionamento. O cliente poderá pagar R$ 6,00 por 4 horas, e não por 2h como acontece normalmente.
 
Shopping Paralela
 
Nesta quarta-feira (23), o shopping Paralela funciona das 9h às 23h. Dia 24, o funcionamento vai das 8h às 18h e dia 25 estará fechado. 
 
Salvador Norte Shopping
 
Nesta quarta-feira (23), o shopping funciona até às 23h. Já na quinta-feira (24), o estabelecimento vai funcionar das 9h às 18h. Na sexta-feira (25), lojas e quiosques estarão fechados, com funcionamento apenas na praça de alimentação, cinema e Game Station aberto das 12h às 21h.
 
Shopping Piedade
 
O Shopping estenderá o horário de funcionamento neste dia 23 de dezembro, de 9h até 22h. Na véspera do Natal (24) abrirá das 9h às 18h. Já no dia 25 estará fechado.
 
Shopping Cajazeiras
 
Nesta quarta-feira (23), o shopping funciona das 9h às 22h. Dia 24, o funcionamento vai das 9h às 17h e dia 25 estará fechado. O estacionamento é gratuito.
 
Shopping Itaigara
 
Nesta quarta-feira (23), o shopping funciona das 9h às 22h. Dia 24, o funcionamento vai das 9h às 17h e dia 25 estará fechado. 

Fonte: Bocão News Bews/reprodução

Concurso: Confira o edital do INSS para nível Médio e Superior



  



O edital do novo concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi divulgado na manhã desta quarta-feira (23). São oferecidas 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários variam de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09

Do total, 800 vagas são para o cargo de técnico do seguro social. As demais são para analista do seguro social com formação em serviço social. As inscrições devem ser feitas no site do Cespe, no período de 4 de janeiro a 22 de fevereiro. A taxa custa R$ 65 para nível médio e R$ 80 para nível superior.

Há oportunidades para a Bahia, além de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.


Com duração de 3h30, as provas estão previstas para 15 de maio. Os  locais e horários de realização das provas serão divulgados no dia 28 de abril. As provas vão ser compostas por 120 questões, das quais 50 são de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.

Os candidatos ao cargo de técnico (nível médio) vão ser avaliados por meio de questões de ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática e seguridade social.

Já a prova para os candidatos ao cargo de analista (nível superior) terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, direito constitucional, direito administrativo, legislação previdenciária, legislação da assistência social do trabalhador e da pessoa com deficiência e serviço social. O prazo de validade do certame é de 1 ano, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.


Fonte:Correio da Bahia
Imagem:Correio da Bahia/reprodução

Oito cursos de universidades e faculdades baianas são reprovados pelo MEC

                                                       Ministro Aloisio Mercante do MEC -foto:reprodução
                                                  
 
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista com 68 cursos reprovados em universidades e faculdades de todo país. Na Bahia, oito cursos estão proibidos, sendo quatro na Universidade Católica de Salvador (Ucsal). Integram a lista também a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), a Faculdade Evangélica de Salvador (Facesa) e a Faculdade Integrada do Extremo Sul da Bahia, em Eunápolis. 
 
A punição atinge graduações que ficaram com menções insatisfatórias no Conceito Preliminar de Curso (CPC), um indicador de qualidade do ensino superior. São formações que tiraram 1 e 2 - numa escala que vai até 5 - reiteradamente, nas duas últimas avaliações do MEC, feitas em 2014 e 2011.
 
Na Ucsal: Educação Física (Licenciatura), Música (Licenciatura) e Letras - Língua Portuguesa.
UFBA:     Ciências Biológicas (Bacharelado)
FTC:       Engenharia Elétrica (Bacharelado) 
Facesa:    Música (Licenciatura) 
Faculdade Integrada do Extremo Sul da Bahia, em Eunápolis: Sistema de Informação
 
O CPC é calculado com base na avaliação de desempenho de estudantes concluintes, corpo docente, infraestrutura, recursos pedagógicos e outras variáveis. A cada três anos, um grupo de graduações passa pelo crivo do MEC. A avaliação feita em 2014, cujos resultados ocasionaram as punições publicadas nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial, abrangeu graduações nas áreas de ciências exatas, licenciaturas e afins.
 
A partir da publicação, determinando a suspensão de vestibular nos cursos atingidos, o ingresso de novos alunos está proibido. Mas, segundo o MEC, fica resguardado o direito de estudantes que eventualmente tenham passado em seleção e já estejam matriculados. Informações do Bocão News.

Gov. Rui revoga Lei 7.176/2007 e Dispõe sobre a organização e funcionamento das UEBA







LEI Nº 13.466 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a organização e funcionamento das Universidades Estaduais da Bahia, revoga a Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DA CARACTERIZAÇÃO E DA FINALIDADE

Art. 1º - A Universidade do Estado da Bahia - UNEB, criada pela Lei Delegada nº 66, de 01 de junho de 1983, a Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, criada pela Lei nº 2.784, de 24 de janeiro de 1970, e alterada pela Lei Delegada nº 12, de 30 de dezembro de 1980, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, criada pela Lei Delegada nº 12, de 30 de  dezembro de 1980, e  a Universidade Estadual  de Santa Cruz - UESC, criada  pela  Lei  nº 6. 344, de 05 de dezembro de 1991, e reorganizada pela Lei nº 6.898, de 18 de agosto de 1995, são entidades autárquicas vinculadas à Secretaria da Educação, dotadas de personalidade jurídica de direito público, autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, com sede e foro, respectivamente, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e no Km 16 da BR 415 - Rodovia Ilhéus/Itabuna.

Art. 2º - As Universidades Estaduais da Bahia, integrantes do Sistema de Educação Superior, ficam constituídas pelos cursos atualmente em funcionamento, sem prejuízo de outros que venham a ser criados, expandidos, modificados e extintos, observado o Plano Plurianual de Investimentos, a disponibilidade orçamentária para atendimento das respectivas despesas de pessoal, bem como a existência de Quadro de Pessoal compatível.

Art. 3º - As Universidades Estaduais da Bahia têm por finalidade desenvolver a Educação Superior de forma harmônica e planejada, promovendo a formação humana e aperfeiçoamento acadêmico, científico, tecnológico, artístico e cultural, o ensino, a pesquisa e extensão, de modo indissociável, voltada para as questões do desenvolvimento humano e socioeconômico, em consonância com as peculiaridades regionais.

Art. 4º - A organização e o funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas das Universidades serão estabelecidos por Estatuto Jurídico Especial, para atender a suas peculiaridades.

§ 1º - As Universidades obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurando-se a existência de órgão colegiado deliberativo, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional, na forma do Estatuto Jurídico Especial e Regimento próprio.

§ 2º - O Estatuto de que trata o caput deste artigo será aprovado pelo órgão colegiado competente da Universidade e homologado pelo Conselho Estadual de Educação.


CAPÍTULO II
DAS RECEITAS E DO PATRIMÔNIO

Art. 5º - O orçamento fiscal do Estado consignará dotação orçamentária para as despesas de pessoal, manutenção, custeio e investimento para as Universidades, nos limites da disponibilidade orçamentária dos recursos próprios do Tesouro Estadual.

Art. 6º - Constituem receitas das Universidades Estaduais da Bahia:

I - dotações consignadas no orçamento fiscal do Estado e outras dotações que, a qualquer título, lhes forem atribuídas nos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

II - rendas patrimoniais e as provenientes da prestação de serviços;

III - produto de operações de crédito;

IV - subvenções, auxílios e legados;

V - recursos oriundos de convênios e outros que lhes forem atribuídos.

Art. 7º - Constituem patrimônio das Universidades Estaduais da Bahia:

I - bens, móveis e imóveis, materiais e imateriais, direitos e valores que lhes pertençam;

II - bens, móveis e imóveis, direitos e valores que, a qualquer título, lhes sejam assegurados ou transferidos;

III - o que vier a ser constituído na forma da lei.

Parágrafo único - Os bens, móveis e imóveis, e direitos das Universidades Estaduais da Bahia serão utilizados, exclusivamente, no cumprimento de seus objetivos, permitida, a critério dos respectivos órgãos de deliberação superior, sua aplicação para obtenção de receitas.

Art. 8º - Para consecução de suas finalidades, poderão as Universidades Estaduais da Bahia celebrar contratos, convênios e ajustes com instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO III
DO PESSOAL

Art. 9º - O pessoal das Universidades Estaduais da Bahia será regido pela Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia e pela Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002 - Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia, observada a legislação relativa às Instituições de Ensino Superior e às normas aplicáveis aos servidores públicos civis do Estado.

Art. 10 - As Universidades adotarão, na administração dos seus Quadros de Pessoal, inclusive de cargos de provimento temporário, as disposições estabelecidas nos respectivos planos de carreira e normas legais específicas que disciplinem a matéria.

Art. 11 - O Quadro de Cargos de provimento temporário das Universidades Estaduais da Bahia é o constante do Anexo Único desta Lei.

CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 12 - As Universidades poderão instituir órgãos suplementares destinados a auxiliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão e execução de programas por elas aprovados, cuja organização e competências serão estabelecidas em ato normativo próprio.

Art. 13 - Enquanto não forem editados os Estatutos de que trata o art. 4º desta Lei, fica mantida a atual organização administrativa e acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia.

Art. 14 - Fica revogada a Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997.

Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de dezembro de 2015.

RUI COSTA
Governador

Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação

ANEXO ÚNICO

UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA
CARGOS TEMPORÁRIOS
CARGOS
SÍMBOLO
UNEB
UEFS
UESB
UESC
Reitor
DAS-2A
1
1
1
1
Vice-Reitor
DAS-2C
1
1
1
1
Pró-Reitor
DAS-2C
4
4
4
4
Chefe de Gabinete
DAS-2C
1
1
1
1
Assessor Especial
DAS-2C
2
2
2
2
Procurador Chefe
DAS-2C
1
1
1
1
Assessor Chefe
DAS-2C
1
1
1
1
Chefe de Unidade
DAS-2C
1
5
1
1
Diretor
DAS-2C
32
9
18
15
Diretor
DAS-3
5
2
5
5
Assessor de Comunicação Social I
DAS-3
1
1
1
1
Assessor Técnico
DAS-3
12
8
4
8
Secretário Especial de Registro de Diplomas
DAS-3
1
1
1
1
Coordenador de Colegiado
DAS-3
71
28
28
26
Gerente
DAS-3
17
8
9
8
Coordenador II
DAS-3
8
8
4
6
Prefeito do Campus
DAS-3
5
1
3
1
Secretário Geral de Cursos
DAS-3
1
1
1
1
Subgerente
DAI-4
35
22
25
19
Coordenador III
DAI-4
134
45
43
17
Assessor Administrativo
DAI-4
7
3
1
3
Secretário de Conselhos
DAI-4
1
1
1
1
Assistente Financeiro
DAI-4
4
4
2
-
Secretário Administrativo I
DAI-5
15
16
11
15
Oficial de Gabinete
DAI-5
1
1
1
1
Coordenador IV
DAI-5
60
13
2
18
Secretário Acadêmico
DAI-5
23
-
-
-
Secretário de Departamento
DAI-5
40
9
15
14
Secretário de Colegiado
DAI-5
71
28
20
26
Secretário Assistente
DAI-5
31
-
-
-