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sábado, 16 de abril de 2016

Bahia: Secretário de Saúde diz que é preciso rever custos da UPAs

Secretário da Saúde afirma que é preciso rever custos para garantir funcionamento das UPAs
Foto: Bahia Notícias/reprodução
O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Villas-Boas, em uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), afirmou a Sesab não terá dinheiro para manter o sistema que construíram para garantir o amplo acesso a saúde a população. 

Durante a reunião realizada na última quinta-feira (14), o gestor da pasta afirmou que é “preciso rever os custos, é preciso ter cuidado com cada real que é aplicado para que a gente possa manter as UPAs[Unidades de Pronto Atendimento] abertas, manter as emergências abertas, manter os hospitais funcionando, para não fechar enfermarias, para pagar os funcionários em dia e continuar ofertando a saúde que a população merece, mas a gente não tem a capacidade de oferecer, na quantidade, na qualidade que nós gostaríamos”. 

Villas-Boas pediu atenção dos participantes da reunião para gravidade “do momento que a saúde pública, em especial, vem enfrentando. “Eu tenho a esperança, não posso dizer que é a convicção, mas tenho a esperança que nós próximos meses, com a resolução da crise política, nós possamos ter mais energias dedicada a repensar a forma de financiamento do Sistema de Saúde, e obter dos excelentíssimos senhores, deputados e senadores, um pouco mais de bom senso e compreensão da necessidade de nós encontrarmos uma forma de alimentar o sistema, que estão com as fontes já, constitucionalmente, desfeitas”, afirmou.

O secretário ainda informou que a pasta tem feito um esforço para “reduzir ao máximo as margens dos nossos contratos com fornecedores, negociando, revendo gastos, revendo investimentos, para que nós possamos manter o sistema de pé e honrar o que foi compromisso do governador no ano passado”. Informações do BN.

Confira o placar da intenção de voto do impeachment, segundo a Folha

341

A FAVOR

128

CONTRA

Fonte:Folha/reprodução

Salvador: Obras do tradicional Palace Hotel seguem em ritmo acelerado

As obras do tradicional Palace Hotel, construído em 1934 na Rua Chile, a primeira rua do Brasil, bem no Centro Histórico de Salvador, seguem em ritmo acelerado. O hotel, que já hospedou nomes como Pablo Neruda, Orson Welles, Carmen Miranda e Grande Otelo e está desativado há mais de dez anos, recebeu reforma assinada pelo premiado arquiteto dinamarquês Adam Kurdahl, preservando as características originais do prédio, todo em estilo art déco e tem inauguração prevista para julho de 2016.
 
Entre as novidades, uma piscina de 25 metros de comprimento na cobertura com borda infinita com vista para a Baía de Todos os Santos. Além disso, o restaurante Adamastor, um lobby bar no térreo aberto o dia todo para café, drinks e lanches e o FERA Lounge, no rooftop do hotel com vista para o Forte São Marcelo, Mercado Modelo, Ilha de Itaparica e Península de Itapagipe. O lugar promete ser ponto de encontro de glamurettes nos fins das tardes, feito sob medida para curtir um pôr do sol. Para receber eventos, o hotel terá o antigo salão do cassino, cenário do filme “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, com capacidade para até 300 pessoas.
Quem assume a gestão do hotel é a FERA investimentos, do mineiro Antonio Mazzafera, com um investindo de R$ 50 milhões. Serão 63 apartamentos, 12 suítes e 6 suítes júnior, espalhados por 6.100 m².

Fonte:Bocão News
foto:reprodução

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Antecipou, ministro Kassab entrega carta de demissão

Nas vésperas da votação do processo de impeachment na Câmara domingo (17), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), entregou carta de demissão ao ministro-chefe do gabinete de Dilma Rousseff, Jaques Wagner.  Inicialmente marcada a demissão para segunda(18) o agora ex- ministro é presidente nacional do PSD, ex-aliado do governo.
Na mensagem, segundo a Veja, Kassab diz que a decisão foi tomada por razões políticas e partidárias. Afirma que sua saída independe do resultado da votação da abertura de impeachment no domingo e acrescenta que foi uma honra trabalhar com Dilma, a quem agradece. Informações do BN.

Santo André: Grupo se finge de policiais da PF e invadem prédio de investigado na Lava Jato

Grupo finge ser da PF para fazer arrastão em prédio de preso da Lava Jato
Foto: Glauco Araújo / G1/reprodução
Um grupo de assaltantes fingiu ser da Polícia Federal para invadir o prédio em que mora o empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal “Diário do Grande ABC”, que foi preso na Operação Lava Jato. De acordo com o G1, os criminosos estavam vestidos como agentes e chegaram ao edifício, que fica em Santo André (SP), por volta das 5h30 desta quarta-feira (14) – horário em que usualmente a PF inicia as fases de operações. 

A polícia informou que ao menos 10 pessoas participaram do crime. Os assaltantes chegaram em dois carros e alegaram para o porteiro que fariam uma diligência no apartamento do empresário. O porteiro chegou a ser ameaçado de prisão por obstrução da Justiça caso não abrisse o portão. Assim que entraram no prédio, os criminosos renderam um casal e entraram em pelo menos três apartamentos. Segundo policiais civis, o grupo levou joias, dinheiro e os registros feitos pelas câmeras de segurança. Ainda não há informações sobre suspeitos. Informações do BN.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Após Mensagem: Abin alerta sobre ameaça ao Brasil do Estado Islâmico

Uma ameaça terrorista chegou ao Brasil através de uma mensagem postada no Twitter em novembro do ano passado, por Maxime Hauchard, 22, na qual afirmava que o país seria o próximo alvo do grupo extremista Estado Islâmico.
O alerta sobre tal ameaça veio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). De acordo com matéria publicada pelos site O Tempo, a Abin afirmou, ontem(13), que Hauchard realmente pertence ao EI.
Na mensagem do extremista, que foi inscrita em francês, dizia: ‘Brasil, vocês são nosso próximo alvo. Podemos atacar esse país de merda'. A mensagem foi postada uma semana após o atentado que deixaram 129 mortos e dezenas de feridos em Paris. A conta na rede social do terrorista já foi suspensa.
Ainda de acordo com O Tempo, o diretor de Contraterrorismo da agência, Luiz Alberto Sallaberry, na Feira Internacional de Segurança que está sendo realizada no Rio disse que após monitoramento foi percebido que o perfil realmente era do Maxime, um dos líderes do Estado Islâmico. Ele disse também que a partir do momento da postagem houve uma maior intensidade nos discursos de agressividade dos autoproclamados seguidores desse grupo terrorista no Brasil.

Fonte:BocãoNews
foto:reprodução

ENEM 2016: Inscrições de 09 a 20/05



Imagem:reprodução/MEC

O MEC  DIVULGOU HOJE(14) AS DATAS DE INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2016. SERÃO REALIZADAS DE 09 A 20/05/2016, TENDO O VALOR DA INSCRIÇÃO  DE R$68,00
O ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA INSCRIÇÃO  SERÁ  PELO SITE  http://enem.inep.gov.br/participante

AS PROVAS SERÃO DIA 05 E 06 DE NOVEMBRO.

Jornal Le Monde diz que Temer é o "profissional das intrigas parlamentares"


foto:reprodução
O Le Monde desta  quinta-feira (14) publica um perfil do vice Michel Temer, "homem dos bastidores" que pode virar presidente caso Dilma seja afastada pelo impeachment, que será votado na Câmara neste domingo.
Discreto, elegante, glacial. É assim que o Le Monde descreve o vice-presidente Michel Temer, “homem dos bastidores, filho de imigrantes libaneses, profissional da política e das intrigas parlamentares”, que amanhã poderá governar o Brasil.
O jornal francês lembra que o ex-líder do PMDB não tem nem 3% das intenções de voto, mas pode virar presidente caso Dilma seja afastada. Para o Le Monde, Temer sabe que sua hora chegou e não esconde isso, citando o discurso de união nacional desta segunda-feira, onde o vice promete fazer as reformas necessárias para o país e garantir a “perenidade dos programas sociais”.
“Ejaculador precoce do Planalto”
O jornal francês também lembra que Temer é qualificado de “ejaculador precoce” do Planalto, que se comporta como se a batalha estivesse ganha, e que suscitou a indignação de Dilma Rousseff. A presidente vê no vice e seu ex-aliado “o chefe dos conspiradores”. O papel de “traidor adjunto” caberia a Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, próximo da bancada evangélica, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
Para o Le Monde, Cunha quer transformar a votação do impeachment em um grande espetáculo público, transmitido pela Globo. “Temer não é o homem que os brasileiros esperam, mas ele acredita em seu destino”, diz o texto. “Os partidos aliados ao PT abandonam o governo um após o outro, e se posicionam a favor da destituição”, observa o jornal, citando o PP, o PRB, o PSB, e mais recentemente o PSD, que se pronunciaram a favor da saída da presidente.
Lula não consegue conter o processo
A ação de Lula nos bastidores, diz o Le Monde, não impede a derrocada de Dilma. "Mesmo batalhando nos bastidores ou oferecendo ministérios em troca de apoios, a hemorragia continua”, escreve a jornalista Claire Gatinois, autora da matéria. “Os indecisos se posicionam no campo que tem mais chances de vencer. Quanto mais as demissões se acumulam, mas o governo sai fragilizado”, avalia Marco Antonio Carvalho Teixeira, cientista político da Fundação Getúlio Vargas, entrevistado pelo jornal.
O Le Monde conclui a reportagem dizendo que a votação de domingo é imprevisível, e manifestações são esperadas nas ruas de opositores e defensores do PT.
Fonte:Estadão

Cunha "é meu malvado favorito', diz Marco Feliciano

"Você vai falar com o pastor agora." Quando o assessor passa o telefone ao deputado Marco Feliciano (PSC-SP), avisa que, além do político, está ali a liderança religiosa. E ela é parte importante das opiniões de Feliciano, membro da comissão de impeachment para quem Deus e as igrejas tiveram um papel na crítica ao governo.
"As igrejas começaram a se mover. Elas eram apolíticas, né? Até que começaram a perceber que a política podia (se) movimentar atrapalhando a fé delas."
Figura polêmica por suas posições contrárias ao casamento homossexual e ao aborto, o deputado votou na segunda-feira pela aprovação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Em entrevista à BBC Brasil, ele diz que "seu sonho primário" é ver o PT perder o governo e chama o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de "meu malvado favorito", elogiando-o por ter aceitado o pedido de impeachment.
"O Cunha, todo mundo chama de malvado, né? Se ele é malvado, para mim é meu malvado favorito. Porque ele colocou o impeachment para andar."
O deputado também defendeu as várias menções religiosas durante a última reunião da comissão, que começou com seu presidente, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), entoando a oração de São Francisco de Assis. Para Feliciano, isso não feriria o princípio do Estado laico.
"Graças a Deus por o Estado ser laico. O Parlamento não começa a sessão sem o presidente ficar de pé e dizer: 'sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro'."
Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
BBC Brasil - Como você avalia a aprovação do parecer de Jovair Arantes na comissão do impeachment?
Marco Feliciano - Foi uma surpresa. Nós temos um grupo que trabalha de manhã, de noite, de madrugada, em prol do impeachment. E acreditávamos que teríamos entre 33 e 35 votos. Tivemos 38. Isso nos deixou com muita esperança de que o impeachment vai ser aprovado no dia 17.
BBC Brasil - Essa surpresa se deve a deputados que não tinham revelado sua posição?
Marco Feliciano - Exato. Foram deputados que nem acreditávamos que estavam em dúvida, acreditávamos que estavam do lado do governo. De repente, estava no painelzinho o nome deles, votando a favor. Foi muito legal.
A princípio tivemos um pouco de receio porque alguns partidos tinham declarado que iriam liberar o pessoal dentro da comissão (para votar como quisessem) e na hora desistiram, votaram contra o impeachment. Subiu aquele friozinho na boca do estômago, né? Mas de repente ficou melhor do que o esperado, exatamente por essa atitude do partido de ter traído os próprios deputados. Isso criou uma revolta e os deputados votaram pelo Brasil.
BBC Brasil - Depois desse resultado, acredita que o impeachment vai passar na Câmara?
Marco Feliciano - O trabalho é árduo, porque o governo está jogando pesado. Tem muito deputado que deixou de decidir, porque sabe que pode ter algum benefício com o governo. Nosso sentimento é que o deputado que tiver juízo não vai querer dar um tiro no pé, a exemplo do impeachment do Collor. Dos deputados que votaram contra (o afastamento do presidente em 1992), só temos dois no Congresso.
O restante não se elegeu nem para síndico de prédio, com exceção de um, o (senador Ronaldo) Caiado (DEM-GO), que está no Senado. Todos que votaram contra o impeachment foram punidos pela população. Neste momento, o Parlamento tem que ouvir o grito do povo.
BBC Brasil - O presidente da comissão começou sua fala na segunda-feira citando uma oração de São Francisco. Houve críticas de que isso não seria adequado porque o Estado é laico. O que acha dessas ponderações?
Marco Feliciano - É um mantra recitado pela esquerda, de que o Estado é laico. É de fato e graças a Deus por o Estado ser laico. O Estado laico protege o seu direito de fé e o meu. Posso fazer o que quiser em nome da minha fé e ninguém pode tolher meu direito. O preâmbulo da nossa Constituição Federal começa com Deus. O Parlamento não começa a sessão sem o presidente ficar de pé e dizer: “sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro”. Se você olhar atrás do presidente da nossa Casa, vai ver uma imagem de Cristo pendurada.
Os constituintes de 1988 que disseram que o Estado era laico permitiram que houvesse a fé cristã. Nosso país é laico, mas temos 90% de pessoas cristãs, então esse mantra recitado pela esquerda entra na cabeça e às vezes acaba quase convencendo, sabia? É a mesma coisa quando dizem que todo mundo prega o ódio. Na verdade, não é ódio. É indignação. Quando você fala um pouco mais áspero, eles chamam de fascista. Não é fascismo, é indignação.
BBC Brasil - Indignação contra o governo?
Marco Feliciano - Eles estão com metade do povo deles presa. A presidenta nunca soube de nada, os ministros do Lula caíram todos por corrupção e ninguém viu nada. Parece até magia negra, viu?
O Estado é laico, mas não é laicista. Laicismo é ateísmo. Se vivêssemos num Estado ateu, se você falasse o nome de Deus poderia ser apedrejada na rua. O Estado é laico, graças a Deus. Só Deus para ajudar a gente.
BBC Brasil - O senhor vê um elemento divino nessa questão do impeachment?
Marco Feliciano - Agora vai falar o pastor e não o deputado. Acredito que há um mundo espiritual que de vez em quando entra em contato com o mundo natural. A presidenta não disse um dia que se faz o diabo para se manter na política? Pois bem. Se ela pode usar o diabo para se manter na política, só tem uma força que contrapõe o diabo: é Deus. Então, a gente ora. Temos um grupo de pastores, de deputados cristãos, tem a frente católica que faz a missa. E a nossa oração é para que Deus ilumine nosso país. Creio que Deus resolveu olhar para o nosso país.
Depois que esse governo tocou nas nossas crianças com a ideologia de gênero implantada nas escolas, depois que começou a pregar um Estado marxista através das universidades... Para o comunista o Estado tem que ser Deus. Só que esse pessoal esbarra numa força invisível. Quando o fiel tem um problema, não vai bater na porta do governo, vai para uma igreja e sai fazendo uma oração. E, quando faz uma oração, não me pergunte como, as coisas melhoram.
BBC Brasil - Quando você diz que “Deus resolveu olhar para o país”, fala especificamente da marcha do processo de impeachment?
Marco Feliciano - Três anos atrás a presidente Dilma tinha 75% de aprovação. O país era a 6ª maior economia do mundo. Quem olhava para o Brasil, o via como a esperança do mundo.
Em 2013, fui perseguido por movimentos sociais que são mantidos pelo PT, PCdoB e PSOL. Então, tenho uma visão (sobre isso). Fiquei 90 dias em todos os jornais por causa de uma comissãozinha (ele foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias) que não prestava para nada.
Um homem que nunca fez mal a ninguém, sendo perseguido em avião! Enquanto (os movimentos) estavam tocando no político, estava tudo bem. Mas quando a mídia tendenciosa, os intelectuais e os políticos deram asa para esses movimentos, que começaram a entrar nas igrejas, tirar roupa, dar beijo na boca... Eles pararam de tocar no político e começaram a tocar naquilo que há de mais puro: a fé do ser humano. Nesse momento, cometeram um erro terrível.
BBC Brasil - Quais acha que foram as consequências?
Marco Feliciano - Começou a descambar. A perseguição comigo começou em março e foi até maio. Terminou quando eu disse que sairia da comissão se o José Genoíno e o João Paulo Cunha fossem presos, se deixassem a Comissão de Constituição e Justiça. Eles estavam condenados e foram presos. Depois pararam de me perseguir. O William Boner falou no Jornal Nacional e o Brasil virou do meu lado, porque falei uma verdade. No dia 5 de junho houve a primeira manifestação em Brasília. Quem fez? Nós, evangélicos. Foi o evento (por) toda a perseguição que eu sofria. Uma semana depois, começaram as manifestações de rua.

foto:reprodução

A primeira grande manifestação do Brasil não foi dos movimentos sociais, fomos nós, evangélicos, (que fizemos). Duas semanas depois começou o Movimento Passe Livre e não parou mais. De lá para cá, olha o que aconteceu com o governo.
A fé foi tão forte que olha quem Deus usa: um elemento surpresa, um juiz do Paraná. Que vai procurar um negócio de Lava Jato e de repente puxa um fio. Já viu juiz se dobrar em cima de ações? Mas esse menino resolveu ler e, no meio da leitura, saltou um nome, que era o da Petrobras.
Foram forças que estão fora do controle do homem. O nosso governo aparelhou tudo, é só você olhar os votos do Supremo Tribunal Federal. Mas não conseguiu aparelhar um juizinho lá do Paraná. E hoje virou uma personalidade tão forte que o brasileiro encontrou nele uma esperança de honestidade.
BBC Brasil - Qual é o papel das igrejas no movimento pró-impeachment?
Marco Feliciano - As igrejas começaram a se mover. Elas eram apolíticas, né? Até que começaram a perceber que a política podia (se) movimentar atrapalhando a fé delas. Por exemplo, o PL 122, a lei que criminalizava a homofobia. Havia artigos que proibiam você de citar qualquer texto que fosse contrário ao homossexualismo. Como ficaria a Bíblia? Um padre ou pastor que falasse qualquer coisa poderia ser preso. As igrejas começaram a acordar.
Todavia, não é unanimidade. Temos dentro do movimento os evangélicos progressistas. É parecido com aquele grupo da Igreja Católica que ajudou a fundar o PT, a Teologia da Libertação. Eles são contra (o impeachment). Mas a grande maioria do movimento neopentecostal aderiu ao movimento. Você vê, o PRB (que vai votar a favor do impeachment) é da Igreja Universal. Era da situação, tinha ministério. Deixaram tudo e vieram para cá.
BBC Brasil - Muitas reportagens mostraram que boa parte dos deputados integrantes da comissão de impeachment são réus em processos e receberam doações de empresas da Lava Jato. O senhor recebeu doação da OAS e teve a prestação de contas reprovada. Como responde a isso?
Marco Feliciano - Nas minhas prestações de contas, vencemos tudo, graças a Deus. Tenho uma pendência na Justiça que é por culpa do PT. Em 2013, o PT, junto com o PSOL, me processou por racismo, homofobia, danos morais. Me acusaram de ter pastores dentro do meu gabinete, como se fosse crime.
Meu reduto é evangélico. Quem pode ser meu assessor senão aqueles que são evangélicos? (Mas não tenho) nenhum processo por improbidade, desvio. Sobre as empresas que estavam na Lava Jato: meu partido parece que recebeu alguma coisa da OAS, né? Na minha conta, acho que mandaram R$ 6 mil. Isso entrou na prestação de contas de maneira legal.
BBC Brasil - Após o processo de impeachment, como consideraria ideal para o futuro do país? Um governo Temer, novas eleições?
Marco Feliciano - O que almejo nesse momento, meu sonho primário, é ver o PT perder o governo. Esse é o meu sonho. O que vier daí, qualquer coisa, é lucro. Não é que eu queira o Temer, só que qualquer coisa é melhor do que o PT.
Alguém perguntou para mim: o que você acha do Cunha? O Cunha, todo mundo chama de malvado, né? Se ele é malvado, para mim é meu malvado favorito. Porque foi ele colocou o impeachment para andar. Não importa o porquê, o motivo, o que importa é que ele teve coragem, peitou esse governo. Na política, você tem que ter um lado. Não pode ficar em cima do muro. Tenho dois lados na política: o ruim e o menos ruim. Neste momento, estou com o menos ruim.
BBC Brasil - Você vai se candidatar à prefeitura de São Paulo pelo PSC?
Marco Feliciano - Está tudo certo ainda. Lançamos meu nome e eu sai até bem pontuado na primeira pesquisa. Estou dependendo de um sinal verde do partido. Por mim, já estou dentro. Vamos para briga.
Fonte:MSN Estadão

SP: Presidente Dilma não atende ligações do prefeito Haddad há 3 meses


Fernando Haddad (PT) até desistiu de procurar a presidente nas últimas semanas.
Administrar a maior cidade do país, ser colega de partido e ter sido ministro de seu governo. Nada disso basta para ser atendido ao telefone por Dilma Rousseff. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, tenta, em vão, um contato com a presidente há mais de 90 dias.A postura de Dilma diante do prefeito é citada no PT como exemplo da sua dificuldade para o diálogo político. De acordo com um aliado do prefeito, nas últimas semanas, Haddad, cansado das negativas de Dilma, até desistiu de ligar para o Planalto.
Em entrevista ao programa “Diálogos”, do jornalista Mario Sérgio Conti, na GloboNews, o prefeito reconheceu o problema para falar com a presidente, mas evitou mostrar contrariedade. Neste momento, é compreensível (não ser atendido) — disse o prefeito, na semana passada, se referindo ao processo de impeachment na Câmara.
Haddad foi ministro da Educação de Dilma no primeiro ano de seu mandato, em 2011. Antes, os dois haviam sido colegas no ministério do ex-presidente Lula.
Ao ser eleito prefeito de São Paulo, Haddad conseguiu que Dilma se comprometesse a investir R$ 8 bilhões na cidade por meio de obras do PAC. Mas a dificuldade para liberação dos recursos por causa da crise econômica gerou um cobrança pública por parte do prefeito e estremeceu a relação.
Fonte:MSN/estadão

Bahia: Estado reajusta tarifas do Fery-Boat e Praças de Pedágios



Resultado de imagem para ferry boat

Para o sistema ferry,o reajuste foi de 16%-foto:reprodução


O Governo do Estado da Bahia, através de sua agência reguladora autorizou reajustes de tarifas básica de pedágio cobradas na BA- 099, explorada pela concessionária Litoral Norte em 11,03%. Já a concessionária Bahia Norte responsável pelas vias   PP-1-BA- 093; PP 02 - BA 093  - PP3 -BA -524, PP4 -BA -535, PP-5- BA -526., em 14,30%.

O transporte hidroviário também sofreu reajustes, a tarifa Salvador- Vera Cruz(Mar Grande) e Salvador-Cairu(Morro de  São Paulo) em 15,65% aproximadamente. Já as tarifas do sistema Ferry-Boat  foi reajustada em 16%.  Os novos valores entrará em vigor a partir do próximo dia 18(segunda-feira).Confira abaixo as novas tarifas.


RESOLUÇÃO AGERBA N° 07, DE 13 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORIA DA AGERBA, EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, 31 de Agosto de 1998 e de acordo com a deliberação registrada no Item 10 da ATA Nº. 07/2016, de 12 de Abril de 2016, da Reunião da Diretoria em Regime de Colegiado.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar à Concessionária Litoral Norte S.A, o reajuste de 11,02% (onze virgula zero dois por cento) das Tarifas Básicas de Pedágio, a serem cobradas na Praça de Pedágio BA-099, em conformidade com o constante no Processo Administrativo AGERBA Nº. 0901.2016/001826    e de acordo com a tabela abaixo:

TARIFAS DE PEDÁGIO POR CATEGORIA DE VEÍCULOS

 CATEGORIAS
TIPO DE VEÍCULO
Nº DE EIXOS
MULTIPLICADOR DA TARIFA BÁSICA
RODAGEM
TARIFA
DIAS ÚTEIS
TARIFA
FERIADOS E FINAIS DE SEMANA
1
automóvel, caminhonetes e furgão
2
1,00
SIMPLES
R$ 6,00
R$ 9,00
2
caminhão leve, ônibus, caminhão trator e furgão
2
2,00
DUPLA
R$ 12,00
R$ 18,00
3
automóvel c/semi-reboque e caminhonete c/semi-reboque
3
1,50
SIMPLES
R$ 9,00
R$ 13,50
4
caminhão, caminhão trator, caminhão trator c/semi-reboque e ônibus
3
3,00
DUPLA
R$ 18,00
R$ 27,00
5
automóvel c/ reboque e caminhonete c/ reboque
4
2,00
SIMPLES
R$ 12,00
R$ 18,00
6
caminhão c/ reboque e caminhão trator c/ semi-reboque
4
4,00
DUPLA
R$ 24,00
R$ 36,00
7
caminhão c/ reboque e caminhão trator c/ semi-reboque
5
5,00
DUPLA
R$ 30,00
R$ 45,00
8
caminhão c/ reboque e caminhão trator c/ semi-reboque
6
6,00
DUPLA
R$ 36,00
R$ 54,00
9
motocicleta, motoneta e bicicleta a motor
2
0,50
SIMPLES
R$ 3,00
R$ 4,50



Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 18 de Abril de 2016.

DIRETORIA EM REGIME DE COLEGIADO, em 12 de Abril de 2016.

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 08, de 13 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORIA DA AGERBA, EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, 31 de Agosto de 1998 e de acordo com a deliberação registrada no Item 01 da ATA Nº. 07/2016 de 12 de Abril de 2016, e considerando o disposto na Cláusula 17.3 do Contrato de Concessão n° 01/2010,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para R$ 2,4774.

Art. 2º - Autorizar à Concessionária Bahia Norte S.A, o reajuste das Tarifas de Pedágio em 14,30% (quatorze virgula trinta por cento), a serem cobradas nas Praças de Pedágio PP-01 - BA 093, PP-02 - BA 093, PP-03 - BA 524, PP-04 - BA 535, PP-05 - BA 526, em conformidade com o constante no Processo Administrativo AGERBA Nº. 0901.2016/009212  e com base na tabela abaixo:

  Categoria
Tipo de Veículos
Números de Eixos
Multiplicador
da Tarifa
Valor da Tarifa
1

Automóvel, Caminhonete e furgão.
2
1
R$ 4,00
2

Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão.
2
2
R$ 7,90
3

Automóvel e caminhonete com semi-reboque
3
1,5
R$ 6,00
4

Caminhão, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus.
3
3
R$ 11,90
5

Automóvel e caminhonete com reboque
4
2
R$ 7,90
6

Caminhão com reboque, caminhão com trator semi-reboque.
4
4
R$ 15,90
7

Caminhão com reboque, Caminhão- trator com semi reboque
5
5
R$ 19,90
8

Caminhão- com reboque, Caminhão-trator com semi reboque
6
6
R$ 23,80
9

Motocicletas, motonetas e bicicletas moto.
2
0,5
R$ 2,00
ESPECIAL

Composição veiculo-carga
7
7
R$ 27,80
ESPECIAL

Composição veiculo-carga
8
8
R$ 31,80
ESPECIAL

Composição veiculo-carga
9
9
R$ 35,80


Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 18 de Abril de 2016.

DIRETORIA EM REGIME DE COLEGIADO, em 12 de Abril de 2016.

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado         


RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09, DE 13 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art. 7º caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº. 0901.2016/008609, 0901.2016/008610 e deliberação registrada no Item 08 e 09 da ATA Nº. 07/2016 de 12 de Abril de 2016:

RESOLVE

Art. 1° - Aprovar o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador X Vera Cruz (Mar Grande) e Salvador X Cairu (Morro de São Paulo), conforme tabela abaixo:


Linha
Tarifas de Segunda a Sábado
Tarifas nos Domingos e Feriados
Salvador x Vera Cruz (Mar Grande)
R$ 5,30
R$ 7,10
Salvador x Cairu (Morro de São Paulo)
R$ 95,20
R$ 95,20


Observações:

1. Percentual de Reajuste: aproximadamente 15,65%;
2. A Taxa de Poder de Polícia está incluída na tarifa;
3. A Taxa de Utilização de Terminais - TUTE não esta incluída na tarifa.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor em 18 de Abril de 2016.

GABINETE DA DIRETORIA EM REGIME DE COLEGIADO, em 12 de Abril de 2016.

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado

RESOLUÇÃO AGERBA Nº 10, DE 13 DE ABRIL DE 2016

A DIRETORIA DA AGERBA, EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual Nº. 7.426, de 31 de Agosto de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº. 0901.2016/002664 e deliberação da Diretoria em Regime de Colegiado registrada no item 02, da ATA Nº. 07/2016, de 12 de Abril de 2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no Sistema Ferry-Boat, no percentual de 16,00% (dezesseis por cento), conforme tabela abaixo:


CLASSE DE VEÍCULOS
DIAS ÚTEIS
SÁBADOS, DOMINGOS
E FERIADOS

CLASSE I
VALOR
VALOR
Auto Pequeno
R$ 42,00
R$ 58,00
Auto Grande
R$ 55,00
R$ 74,00
Reboque
R$ 43,00
R$ 56,00
Utilitário/Micro ônibus
R$ 78,00
R$ 106,00
CLASSE II
VALOR
VALOR
Caminhão Simples
R$ 128,00
R$ 175,00
Ônibus
R$ 171,00
R$ 237,00
Caminhão Truncado
R$ 171,00
R$ 237,00
Jamanta
R$ 247,00
R$ 343,00
CLASSE III
VALOR
VALOR
Motocicleta/Lambreta
R$ 17,00
R$ 24,00
Bicicleta/Carro de Mão
R$ 14,00
R$ 18,00

VALOR
VALOR
Passageiros
R$ 4,80
R$ 6,40


Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 18 de Abril de 2016.

GABINETE DA DIRETORIA EM REGIME DE COLEGIADO, em 12 de abril de 2016.

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado


FONTE:DOE 14/04/2016