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sábado, 18 de junho de 2016

Lava Jato: Temer pode aparecer em delação da Odebrecht

 
Depois da citação do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB) na delação de Sérgio Machado, cresce nos meios jurídicos envolvidos na negociação da delação premiada da Odebrecht a discussão sobre a forma com que o presidente interino aparecerá nas informações que a empresa prestará à Justiça. As informações foram divulgadas neste sábado (18), pela colunista Monica Bêrgamo.
 
Ainda segundo a publicação, a empreiteira deu recursos ao PMDB na campanha de 2014, quando Temer era candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. O PT teria participado da negociação para a destinação de dinheiro ao partido do vice. A colunista afirma ainda que os valores destinados ao partido, de acordo com pessoa familiarizada com a delação, poderiam chegar a R$ 50 milhões. Informações do bocão news.

Bebidas frias:Aumento de 10% no ICMS será repassado aos consumidores,diz Abrasel

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O aumento de 10% do ICMS das bebidas frias, aprovado na última quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa da Bahia  vai acabar pesando no bolso do consumidor. Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA), caso a medida seja colocada em prática, as cervejas e refrigerantes vendidos em bares, restaurantes e supermercados podem ficar até 8,5% mais caros.
“Vamos ter que repassar, não tem como não segurar os preços. A margem de lucro dos estabelecimentos acabou e eles estão tendo, inclusive, que mandar funcionários embora”, afirmou Júlio Calado, presidente da associação.O projeto aprovado pela Assembleia estabelece que empresas contempladas com incentivos fiscais paguem, a título de depósito no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), o equivalente a 10% do ICMS cobrado nas operações de venda e não repassado ao Estado em função do benefício concedido na época da implantação dos empreendimentos.
Articulação

Para evitar o pior - que é a efetivação da medida em um cenário em que quatro mil postos em bares e restaurantes já foram fechados - representantes de fabricantes de bebidas e associações ligadas ao setor se reuniram com o governador Rui Costa na tarde de ontem.

Eles propuseram um adiantamento de parte dos tributos como forma de reverter a medida. “Nossa proposta é emprestar o dinheiro ao governo”, explicou Júlio, presidente da Abrasel. Um estudo junto à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) será realizado para dar valores à proposta. 
“Esse é o indicativo de um caminho de solução”, comentou Júlio. “Em vez do corte de subsídios, a indústria se ofereceu para adiantar a verba e, em troca, o governo não mexeria nos incentivos. Isso fica muito melhor para todo mundo: o estado não precisaria alterar nada e a indústria de bebidas também não”, completou.
Diretor executivo da Abrasel no estado, Luiz Henrique do Amaral classificou como positivo o encontro com o governador. “O importante é partir de uma postura recessiva para uma mentalidade desenvolvimentista. O objetivo de todos é que a decisão seja o menos impactante possível para os pequenos e microempreendedores”.
Tempos difíceis

A Abrasel aponta que, mesmo com o aumento de 32% do ICMS sobre a cerveja e 18% do de refrigerantes nos últimos dois anos, os bares e restaurantes até agora não repassaram os valores para o consumidor, já abalado com os efeitos da crise.

O presidente da entidade disse que, em levantamento nacional realizado pela associação, 20% dos donos de restaurantes do Brasil acreditam que não vão conseguir manter as portas abertas até o início de 2017.
Na Bahia, a estimativa é a de que cerca de quatro mil pessoas tenham sido demitidas no setor no primeiro trimestre, e 1.185 estabelecimentos fechados no mesmo período. A Abrasel calcula que o novo aumento no ICMS das bebidas frias vai provocar o fechamento de  15 mil bares e restaurantes.
Uma das preocupações do setor na Bahia é a de que o estado acabe sendo o primeiro na região a adotar a retirada de parte da isenção fiscal, o que prejudicaria diretamente o setor produtivo da região.
A Secretaria Estadual da Fazenda, por sua vez, defende que a fixação de contrapartidas para a concessão de incentivos fiscais está de acordo com medidas nacionais, incluindo o governo federal e os demais estados, para o enfrentamento da crise econômica do país.
Apesar disso, durante a reunião de ontem, o governador assegurou à Abrasel que só haverá a implementação da cobrança se os demais estados da região Nordeste também a  fizerem até o dia 1º de agosto. Caso essa adoção não aconteça, a decisão pode ser prorrogada.
Consequências

Proprietário do Boteco do Barbudo, no canteiro central do Imbuí, Hildelbrando Rodrigues diz temer pelo novo cenário. Seu estabelecimento tem sofrido as consequências da crise e, nos últimos 90 dias, demitiu metade dos funcionários. “O movimento está pior que no ano passado. Tivemos que mandar gente embora. Hoje, quem trabalha na cozinha é a minha esposa e no balcão sou eu”.

Apesar dos sucessivos aumentos na carga tributária, ele diz não repassar os valores para os consumidores há mais de um ano e meio para não perder a clientela já escassa.
"Mesmo o preço das cervejas estando mais salgado, nosso cardápio continua igual. Não tem condições de mudar nada. Mas caso ele suba ainda mais, a gente vai ter que pensar em uma alternativa”, disse.
O dilema de Hildelbrando é comum no setor. Segundo o presidente da Abrasel, a escolha do empresariado é não repassar o aumento do custo e quebrar a empresa,  ou repassar e correr o risco de perder clientes.  
Governo quer  contrapartida por incentivos

O Projeto de Lei 21.914/16 que prevê uma cobrança de 10% sobre o benefício ou isenção fiscal concedido a diversos setores empresariais foi aprovado na noite da última quinta-feira, na Assembleia Legislativa do estado da Bahia (Alba). Por 34 votos contra 16, a Casa aprovou a medida que é vista pelos empresários de bares e restaurantes como um aumento na carga tributária incidente sobre as bebidas frias (cerveja e refrigerante, entre outras).

Logo no início da sessão, o presidente Marcelo Nilo (PSL) suspendeu os trabalhos por 20 minutos e se dirigiu à presidência, onde setores empresariais, líderes de blocos partidários e o relator da proposta, Alex Lima (PTN), fizeram uma última tentativa de chegar a um consenso sobre o projeto de lei.
O relator declarou que  o  governador Rui Costa se comprometeu a só sancionar o projeto depois de conversar com o  empresariado, e disse ainda que a Bahia irá  esperar até que os outros estados  aprovem a mesma medida para poder implantá-la.
O projeto tramitou em regime de urgência, mas foi  objeto de exaustivas negociações. Deputados da oposição criticaram severamente o projeto. “Tenho a convicção de que há irregularidade nesses processos de urgência”, criticou o deputado Luciano Ribeiro (DEM).
Para ele, um projeto como esse, que retira os benefícios concedidos às empresas, nada mais é do que uma quebra de contrato. "Se sou uma empresa e me instalo num local, o que me atraiu até ali foi o incentivo fiscal. Mas se vem o governo e diz que o benefício que me atraiu não é mais aquele, isso é uma quebra de contrato”, reforçou.
Para Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia, a aprovação do projeto prejudicará o setor produtivo do estado. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA) afirmou que a medida pode levar ao fechamento de 15 mil estabelecimentos no estado e à extinção de milhares de postos de trabalho no setor.
O governo estadual negou que o projeto represente aumento de carga tributária, afirmando que a medida apenas estabelece que empresas contempladas com incentivos fiscais depositem no Fundo Estadual de Combate e Erra dicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do ICMS cobrado nas operações de venda e não repassados ao estado em função do benefício concedido.
Em nota, o governo estadual também disse que os incentivos, na prática, permitem que as empresas beneficiárias fiquem com parte do ICMS embutido nas vendas de mercadorias.
"Esses benefícios correspondem a um desconto de até 81% do ICMS devido. De acordo com o projeto, um décimo deste valor deverá ser devolvido pelas empresas beneficiárias na forma de contribuição financeira destinada às políticas sociais do estado”.
A nota informa ainda que a fixação de contrapartidas para a concessão de incentivos fiscais está em sintonia com medidas tomadas pelo governo federal e por outros estados da federação como medida para o enfrentamento da crise econômica que pressiona fortemente as finanças públicas.
Fonte:Correio da Bahia

Crise financeira: Com aval de Temer, Rio de Janeiro decreta estado de calamidade

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública por causa da crise financeira. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17). No texto, o governador diz  que o decreto visa a garantir o cumprimento das obrigações estaduais com a realização dos Jogos Olímpicos, que terão início em agosto.
foto:Eduardo Paes/Francisco Dornelles e Temer -foto:reprodução
Rio de Janeiro decreta estado de calamidade pública por conta da crise financeira (Foto: ABr)

Nos primeiros oito parágrafos do decreto, são detalhados os motivos que levaram à decretação do estado de calamidade, incluindo a crise econômica que atinge o estado, a queda na arrecadação com o ICMS e os royalties do petróleo, a dificuldade do estado em honrar os compromissos para a realização dos Jogos, dificuldades na prestação de serviços essenciais, como nas áreas de segurança pública, saúde, educação e mobilidade.
Em um trecho é citada a proximidade do evento esportivo e a chegada das primeiras delegações à cidade como justificativa para a adoção da medida.
“Considerando que já nesse mês de junho as delegações estrangeiras começam a chegar na cidade do Rio de Janeiro, a fim de permitir a aclimatação dos atletas para a competição que se inicia no dia 5 de agosto do corrente ano; considerando, por fim, que os eventos possuem importância e repercussão mundial, onde qualquer desestabilização institucional implicará um risco à imagem do país de dificílima recuperação.”
O documento diz ainda, no Artigo 1º, que o estado de calamidade pública ocorre "em razão da grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".
O texto diz também que "ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016" e "as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.

Fonte:Correio da Bahia

sexta-feira, 17 de junho de 2016

STF mantém benefícios a Eduardo Cunha

foto:reprodução

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação do PSOL contra benefícios mantidos pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mesmo após seu afastamento. O ministro reconheceu que as vantagens são prerrogativas legais que podem ser mantidas durante o tempo em que durar a ordem da Corte de mantê-lo longe do cargo.
Segundo o PSOL, as despesas mensais de Cunha chegam a mais de R$ 541 mil mesmo fora da Câmara. A legenda questionava as garantias de uso de residência oficial, segurança pessoal, transporte aéreo e terrestre e alegava que a manutenção das prerrogativas do peemedebista é uma afronta e descumpre a decisão do STF de suspender o seu mandato.
De acordo com o ministro, a decisão do Supremo de afastar Cunha "em momento algum tratou de tais questões; limitou-se, com efeito, a suspender o exercício do mandato eletivo e da função de Presidente da Câmara dos Deputados, com a finalidade precípua de garantir a incolumidade das investigações criminais relativas ao parlamentar".
A decisão da Mesa Diretora da Câmara de autorizar gastos "extras" ao peemedebista ocorreu após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, com o entendimento de que Cunha receberia o mesmo modelo das prerrogativas oferecidas à petista. Os adversários dele defendiam que, como não foi cassado, ele deveria continuar recebendo apenas o salário de parlamentar, de R$ 33,7 mil.
Prisão
No pedido de prisão preventiva contra Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que alguns dos benefícios garantidos ao parlamentar sejam suspensos. Ele critica o direito ao uso da residência oficial, de carros e aviões oficiais, além do aparato de segurança e de servidores da Casa.
O pedido, que se tornou público nesta semana, ainda não foi avaliado por Teori. Como vazamento do caso, o ministro determinou que a defesa do parlamentar se manifeste antes de decidir sobre o assunto. Caso a prisão não seja autorizada, Janot apontou medidas alternativas, como adoção de uma espécie de prisão domiciliar contra Cunha, com uso de tornozeleira eletrônica e "recolhimento" durante o período de funcionamento da Câmara.
O procurador-geral da República também pede que o peemedebista seja proibido de manter contato, pessoal, telefônico, por mensagem ou e-mail com parlamentares, ministros, servidores da Câmara e qualquer investigado ou réu na Operação Lava Jato.

Fonte:Diário do Poder

Mundo:Um ex-membro da Al Qaeda à solta no Brasil



O governo do Uruguai confirma que um dos seis ex-detentos de Guantánamo, que estavam "refugiados" no país, atravessou a fronteira com o Rio Grande do Sul


Ahmed Mustafa Diyab, ex-prisioneiro de Guantánamo 

O sírio Jihad Ahmad Deyab, que cumpriu pena na prisão americana de Guantánamo por seus vínculos com a organização terrorista Al Qaeda, está vivendo no Brasil. Ele foi um dos seis ex-detentos que o Uruguai aceitou receber em 2014.
O governo do Uruguai confirmou a notícia publicada pela imprensa local, afirmando que antes de fugir para o Brasil, Deyab havia tentado atravessar legalmente a fronteira, mas que tinha sido barrado pelas autoridades brasileiras. O paradeiro de Deyab é desconhecido desde 6 de junho.
O ministro do Interior do Uruguai, Eduardo Bonomi, disse que as autoridades do país, em conjunto com a Interpol e a Embaixada dos Estados Unidos em Montevidéu, estão investigando o paradeiro de Deyab.
Deyab, de 45 anos, foi preso no Paquistão e serviu nas fileiras da Al Qaeda, tendo participado de operações na África e atuado como recrutador na Europa. 
Esse currículo que serviu para que os Estados Unidos não permitissem a sua repatriação. O ex-presidente Jose Mujica comprometeu-se a cuidar dos terroristas. Mas o seu populismo explosivo ajudou um extremista a ingressar em território brasileiro.
Fonte:Veja

Nas escolas: OAB-BA manifesta apoio ao ensino obrigatório sobre história e cultura afro

OAB-BA manifesta apoio ao ensino obrigatório sobre história e cultura afro nas escolas
Foto: Divulgação?reprodução
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), através da Comissão Especial da Promoção da Igualdade Racial, em nota, demonstrou apoio à Campanha Nacional pela Implementação do Art. 26-A da Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN), que torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. No último dia 20 de maio, entidades negras da Bahia entregaram a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, um requerimento solicitando a criação de equipe multidisciplinar para realização de diagnóstico sobre a implementação efetiva da norma, em toda modalidade e nível de ensino. 
O Instituto Búzios, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB–BA e demais entidades signatárias da campanha entendem que o Artigo 26-A da Lei nº 10.639/2003 denuncia os pontos de vista ideológicos hegemônicos disseminados no Brasil e que contribuíram historicamente para a construção de um imaginário socioracial do país, privilegiando as coletividades de origem europeia em detrimento das de origem africana e ameríndias. “À vista desta realidade, a efetivação do Art. 26-A da LDBEN possibilitará o reconhecimento e reflexão da sociedade acerca da importância das contribuições africanas para a historicidade e identidade do Brasil a partir do ambiente escolar, enquanto local de formação de valores antirracistas, antissemitas, antissexistas e que respeite a herança cultural do povo”, afirma o texto. 

A nota lembra que, em maio de 2013, a Secretaria de Educação da Bahia lançou a Agenda Dez Anos da Lei 10.639/2013, com um conjunto de ações para fomento, estrutura e fortalecimento da Lei, dentre estas a de Diagnóstico da Implementação. “No entanto, segundo dados apresentados na reunião, a Secretaria de Educação coletou apenas 0,4% de experiências exitosas de implementação na rede estadual de educação da Bahia”, informa a Ordem. A comissão afirma que é necessário “fiscalizar, identificar e listar as experiências positivas nas redes municipal, estadual e privada de ensino”, e intensificar a aplicação curricular do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas instituições que ainda não estão cumprindo a Lei. “A iniciativa do Movimento Negro baiano evidencia que a luta por um modelo de educação de base anti-discriminatória, que preza pela liberdade e transformação não cessará e a cobrança será continua até que se perceba a efetividade da norma”, pontua o texto. A Comissão de Promoção a Igualdade Racial da OAB, é responsável pelo Projeto 'Consciência Negra para além do Novembro Negro', em que as bases legais são levadas as unidades de ensino com formação para o corpo discente e docente.

Fonte:BN

Bahia: Secretário afirma que "Não vai ter parcelamento" de salários no Estado

Em meio a boatos de que o salário dos servidores públicos estaduais da Bahia seriam pagos com atraso a partir do mês de agosto, o secretário da Fazenda do estado, Manoel Vitório, afirmou na noite dessa quinta-feira (16) durante entrevista ao programa Se Liga Bocão da rádio Rádio Itapoan FM, que o governo do estado não só não vai adiar os salários dos funcionários públicos estaduais, como garantiu que não vai haver parcelamento do pagamento. “Não vai ter parcelamento. Isso não está nos nossos planos até o momento, mas a situação é complicada e pode mudar até o final do ano,” disse.
Em maio, o governador Rui Costa fez uma explanação sobre a situação financeira das contas do governo, que sofreu perdas com a crise e teve queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ressaltou que a administração já ultrapassou o limite prudencial e está à beira do colapso. Rui cobrou aos dirigentes rigor na contenção de gastos sob o risco de chegar em dezembro e ter que parcelar os salários do funcionalismo público. 
Fonte:Bocão News e foto:Bocão News

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Para 2016.2: FIES aumenta limite de renda,inscrições de 24 a 29/06

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferecerá 75 mil vagas no segundo semestre. O edital foi assinado hoje (16) em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente interino Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. As inscrições serão do dia 24 a 29 de junho e o resultado será divulgado no dia 30 de junho. As vagas serão disponibilizadas pela internet a partir do dia 21 de junho.


O MEC também aumentará o limite de renda dos participantes. Até o último processo seletivo era preciso ter uma renda familiar per capita de até 2,5 salários mínimos. Agora o limite será três salários mínimos. "É um fator positivo porque muitas pessoas que tinham o sonho de que o filho pudesse estudar e chegar à faculdade estavam limitadas por conta do teto que estava muito baixo", disse Mendonça Filho.


Segundo Mendonça Filho, a oferta no segundo semestre, diante de um cenário de ajuste fiscal, foi possível graças a readequações orçamentárias feitas pela pasta. "Se fôssemos seguir o que foi deixado pela presidenta Dima, seria impossível disponibilizar as vagas", afirmou o ministro. Mendonça Filho disse que assumiu a pasta com um total de R$ 1,799 bilhão em dívidas.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa. O edital e maiores informações no site do MEC  www.mec.gov.br

Fonte:Agência Brasil c/adaptações

Lava Jato: Cai mais um ministro do governo Temer


                                                                foto:reprodução
Depois de ser citado no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu nesta quinta-feira (16) demissão do cargo, segundo confirmou o Palácio do Planalto. 
Machado afirmou em sua delação que repassou a Henrique Alves R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.
A propina para Henrique foi paga, conforme o ex-presidente da Transpetro, da seguinte forma: R$ 500 mil em 2014; R$ 250 mil, em 2012 e R$ 300 mil em 2008. Os valores foram repassados, segundo ele, pela Queiroz Galvão. Outros R$ 500 mil foram pagos em 2010 a Alves, pela Galvão Engenharia, de acordo com a delação. 

Fonte:CorreiodaBahia

Em Salvador: Dilma diz que Temer estar desmontando o país

                                                          Foto:divulgação/reprodução
Durante a cerimônia de entrega do título de cidadã baiana na Assembleia Legislativa da Bahia,  nesta quinta-feira(16), em Salvador, a presidente afastada Dilma Rousseff acusou o presidente interino Michel Temer (PMDB) de estar desmontando o país e aplicando um programa que não passaria nas urnas. "Um governo provisório não pode desmontar o país, não pode fazer o país voltar atrás", frisou.
Dilma ainda criticou a proposta enviada por Temer ao Congresso que retira o índice mínimo de investimento na saúde e educação. "Não há nenhuma justificativa para reduzir justamente saúde e educação num país como o Brasil", afirmou.
A presidente também afirmou que o programa Bolsa-Família corre risco. "Cada vez que falaram que o programa tem que ser focado, que tem que pagar só para 5% das famílias, isso tem na base disso um preconceito de que quem recebe está enganado e fingindo que precisa. É um preconceito forte contra os pobres", disse.

Fonte:Correio da Bahia c/adaptações

Sindmed repudia demissão de uma equipe médica da UTI no HGE

Equipe completa de médicos de UTI do HGE é demitida
Foto: Divulgação/reprodução
O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed) repudiou nesta quinta-feira (16) a demissão de uma equipe completa de médicos plantonistas de uma das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral do Estado (HGE). Segundo o sindicato, na última semana, os profissionais foram comunicados verbalmente de que não deveriam comparecer aos seus postos de trabalho a partir do dia seguinte. O Sindmed afirmou que, com as demissões, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), “sacramenta o fechamento definitivo da unidade, agravando o déficit de leitos de UTI na rede”. Em ofício, o sindicato solicitou ao secretário de Saúde, Fábio Villas Boas, a revisão imediata, por “seu caráter injusto e por afrontar os princípios de ética e dignidade que devem permear as relações de trabalho”. 

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e ao hospital. Em resposta, a diretoria do Hospital Geral do Estado (HGE) informou que, na verdade, os contratos dos médicos foram assinados em 2014. Eles haviam sido admitidos por conta de obras de reforma e ampliação do hospital, que criaria o HGE 2, uma nova unidade que deveria ser aberta no final do ano passado, mas que, por questões técnicas, foi impossibilitada de ser inaugurada. Os médicos foram, então, alocados em setores do HGE. “Com o encerramento do contrato, os profissionais deixaram de atuar na unidade, sem nenhum prejuízo para o atendimento à população”, afirmou o HGE. Informações do BN.

Dilma visita Salvador e recebe título de cidadã baiana

Presidente afastada também participa de ato no estacionamento da Assembleia - Foto: Lúcio Távora | Ag. A TARDE
foto:Lúcio Távora/atardereprodução
Em um tour pelo Nordeste, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) participará, nesta quinta-feira, 16, de dois atos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No primeiro, às 12h30, ela irá receber o título de cidadã baiana, proposto pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do  PT na Assembleia.
Em seguida, ela participa de uma manifestação, no estacionamento da Assembleia, em favor dela e contra o presidente interino, Michel Temer (PMDB). Inicialmente, este ato estava previsto para o Terreiro de Jesus, no Pelourinho, mas teve o local modificado por conta da previsão de chuva para esta quinta, segundo o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação.
Nesta quarta, 15, ela participou de uma audiência pública em João Pessoa (PB) e na sexta, 17, estará em Recife (PE) para um ato "em defesa da democracia e contra o golpe".
Insatisfação
A manifestação, na capital baiana, deve ter a participação de partidos aliados ao PT, além de movimentos sociais e centrais sindicais. "Queremos demonstrar o apoio à presidente e sua insatisfação com esse governo golpista. Ela foi retirada de forma ilegal e imoral e vamos continuar lutando contra o golpe", disse Everaldo.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Presidente interino se defende e diz que delação é "absolutamente inverídica"

Em nota, Temer se defende e diz que delação é 'absolutamente inverídica'
Foto: Lula Marques/Agência PT/REPRODUÇÃO
O presidente interino Michel Temer se defendeu nesta quarta-feira (15) das acusações de que negociou recursos ilícitos para campanhas eleitorais com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Lava Jato. Por meio de nota, através da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, Temer afirmou que "sempre respeitou os limites legais para buscar recursos para campanhas" e que "jamais permitiu arrecadação fora dos ditames da lei". Ele também disse que é absolutamente inverídica a versão de que teria solicitado recursos ilícitos ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, pessoa que, segundo a nota, o peemedebista "mantinha relacionamento apenas formal e sem nenhuma proximidade".

Na delação, Machado afirmou que combinou com Temer a doação de 1,5 milhão de reais da Queiroz Galvão, como doação oficial à campanha do "menino" - referência ao  ex-peemedebista Gabriel Chalita, hoje no PDT e rompido politicamente com Temer. Leia na íntegra:

Bahia: Prefeitura de São Francisco do Conde oferta 600 vagas para todos os níveis



A prefeitura de São Francisco do Conde abrirá inscrição para concurso público para contratação de mais de 600 profissionais para cargos de nível médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.099,45 a R$ R$ 2.643,55, por jornada de trabalho de 40 horas semanais. As provas serão realizadas nos dias 21 e 28 de agosto 2016, no município de São Francisco do Conde.

A taxa de inscrição é de R$ 50,00, para os cargos de nível médio e R$ 80,00 para nível superior. Os interessados deverão se inscrever pelo link   http://concursos2016.fapes.org.br/fapes/seletivo/pseletivo.jsf;jsessionid=F29515924D730A7F2AED124B5CD21581.sisinfor01?idconc=8
 site da empresa organizadora ou presencialmente, no prédio da antiga Secretaria de Infraestrutura do município, entre os dias 4 e 11 de julho.
Vagas

Ensino médio: Agente de Fiscalização de Trânsito, Agente de Fiscalização de Transporte, Fiscal de Obras, Fiscal Sanitário, Fiscal Ambiental, Técnico em Meio Ambiente, Agente de Apoio Educacional.

Nível superior: Auditor Fiscal, Contador, Fiscal de Controle Sanitário-Biólogo, Fiscal de Controle Sanitário-Enfermeiro, Fiscal de Controle Sanitário-Farmacêutico, Fiscal de Controle Sanitário-Médico Veterinário, Fiscal de controle Sanitário-Nutricionista, Analista Ambiental, Biólogo, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Agente de Apoio de Educação Infantil, Coordenador Pedagógico Escolar, Psicopedagogo, Assistente Social Escolar, Fisioterapeuta Escolar, Fonoaudiólogo Escolar, Nutricionista Escolar, Psicólogo Escolar, Terapeuta Ocupacional Escolar, Professor de Artes, Professor de Dança, Professor de Educação Física Escolar, Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil (Ed. Especial), Professor de Ensino Fundamental, Professor de Ensino Fundamental I (Ed. Especial), Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Informática, Professor de Língua Brasileira de Sinais (Libras), Professor de Língua Estrangeira (Inglês), Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Música e Professor de Teatro.

Fonte:Acorda cidade

Em Salvador: Gov. Rui acha que escolha de candidato da oposição está "demorando"

O governador Rui Costa(PT) líder do grupo de oposição ao prefeito ACM Neto(DEM) de Salvador, cobrou celeridade dos partidos que compõem sua base política para a escolha do candidato ou dos candidatos que vão rivalizar com Neto nas urnas em outubro.
Questionado pelo site Bocão News se havia demora na escolha do nome, Rui respondeu de forma afirmativa. “Acho que está demorando”, assinalou.
Segundo ele, o grupo pode lançar mais de três candidaturas, além das consideradas até o momento: Alice Portugal (PCdoB), Lídice da Mata (PSB) e Sargento Isidório (PDT) que recentemente afirmou que não conhece nem 30% de Salvador. 
Nova Pesquisa
A Rede Record vai divulgar pesquisa realizada pelo instituto Paraná que mostra a liderança de ACM Neto na disputa do palácio Thomé de Souza em outubro próximo. 
Segundo o levantamento, Neto tem 68% de preferência do eleitorado pesquisado, seguido da deputada federal Alice Portugal(PCdo B)com 6,8% e o deputado estadual Sargento Isidório com 4,7% das intenções de voto.  

Fonte:BocãoNewsc/adaptações

terça-feira, 14 de junho de 2016

Curitiba: Justiça bloqueia bens e quebra de sigilo fiscal de Cunha desde 2007

Justiça Federal bloqueia bens de Eduardo Cunha e de empresas ligadas ao deputado
Foto: Lula Marques / AGPT/REPRODUÇÃO
No mesmo dia em que teve o parecer favorável à cassação do mandato no Conselho de Ética,o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve os bens e recursos financeiros bloqueados nesta terça-feira (14) por uma decisão liminar do juiz Augusto Cesar Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Paraná.
O magistrado acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) num processo de improbidade administrativa. "Defiro o pedido de liminar (nos termos formulados pelo MPF) e decreto a indisponibilidade de recursos financeiros e bens dos réus, inclusive das empresas C3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E JORNALÍSTICA LTDA. (...) e C3 ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (...)", diz trecho da decisão, divulgada pelo G1.

Na decisão, o magistrado notificou ainda a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o suposto operador João Henriques, e o empresário Idalécio de Oliveira por improbidade administrativa. O juiz decretou também a quebra do sigilo fiscal de Eduardo Cunha desde o ano de 2007.

Bahia: Estado quer entregar novo terminal rodoviário de Salvador em 2018

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A rodoviária de Salvador há muitas décadas que já não atende a demanda para a 3ª maior capital do país -foto:google

A nova rodoviária de Salvador terá investimento de R$ 100 milhões, conforme anunciado, nesta terça-feira (14) pelo Governo do Estado da Bahia. Com área definida, às margens do viaduto de Águas Claras, o equipamento vai funcionar como integração do transporte da capital de forma intermunicipal e interestadual e deve ser entregue em 2018.
 
A Secretaria de Infraestrutura informou que vai lançar a concessão para construção e exploração do equipamento. Serão investidos na construção do terminal cerca de R$ 100 milhões através da iniciativa privada. 
 
Conforme o secretário Marcus Cavalcanti, as obras devem ser iniciadas junto com a construção do tramo 3 da Linha 1 do metrô. “Com a nova via 29 de março sendo construída e o tramo 3 do metrô, a região será o local propício para a instalação da nova rodoviária. Será um terminal moderno, nos moldes de conforto dos aeroportos, e vai facilitar o deslocamentos dos passageiros por meio de diversos modais de transporte”, afirma. Ainda de acordo com o secretário, o antigo equipamento será desocupado e ficará a disposição do Estado para uma nova destinação, a ser definida. Informações do Bocão News.

Salvador:Ministro Geddel é hostilizado por manifestantes ao sair da prefeitura

Geddel é expulso da prefeitura de Salvador sob gritos de 'golpista'; veja vídeo
Foto: Reprodução / Twitter
O ministro de Governo Geddel Vieira Lima, foi hostilizado nesta segunda-feira (13) por manifestantes de Salvador. De acordo com um vídeo publicado pelo perfil do Mídia Ninja no Twitter, o ministro de Michel Temer e presidente do PMDB na Bahia foi expulso da prefeitura sob gritos de 'Golpista!'. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, também estava no veículo, que deixou o Palácio Thomé de Souza após uma reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Geddel e Barros não aparecem nas imagens, apenas carros pretos saindo do prédio onde funciona o gabinete do prefeito. Informações do BN.

Bahia: SAEB diz que concurso para professor do Estado não será realizado


O concurso da área de educação prometido ano passado pelo governador Rui Costa não irá mais ser realizado dentro do prazo inicialmente previsto. Em setembro, Rui afirmou que lançaria, ainda no primeiro semestre deste ano, um concurso para o provimento de mais 7 mil cargos de professor na rede estadual destinados a substituir os docentes selecionados por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

No entanto, segundo informações da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb), após o Estado ter ultrapassado o limite prudencial, o concurso não pode mais ser feito. “O percentual do total de despesa com pessoal atingiu no primeiro quadrimestre de 2016 o valor de 48,27% do total da receita corrente líquida apurada no período, ficando 2,1% acima do limite prudencial.

Esse incremento decorreu da queda real da arrecadação tributária e da execução da segunda parcela do reajuste salarial referente ao exercício de 2015”, explicou a pasta, em nota. A decisão de não fazer o concurso é baseada na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõem esse e outros impedimentos em casos como estes, como concessão de vantagem, aumento e reajuste do funcionalismo; criação de cargos; reestruturação de carreiras que gerem aumento de despesa; novas contratações de servidores; e pagamento de horas extras.Informações do BN.

Em Brasília: STF manda investigações de Lula para Curitiba

Teoria manda investigações de Lula para Moro
Foto: José Cruz/ Agência Brasil/reprodução
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar nesta segunda-feira (13) todas as investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara federal de Curitiba. No mesmo despacho, ele também determinou a anulação dos áudios interceptados por Moro envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff.

Dilma foi captada em uma conversa com o ex-presidente em que o avisa sobre o envio de um documento. Entre as investigações que devem voltar para Moro estão a que envolve se Lula é ou não dono de um sítio em Atibaia e de um triplex em Guarujá. As investigações que envolvem Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff permanecem no Supremo, porque a petista ainda detém foro. Sobre as escutas, Teori afirma que o juiz de Curitiba usurpou a competência do STF ao divulgar e fazer gravações de pessoas que detinham foro privilegiado. O ministro do Supremo também diz que a nulidade da prova colhida deve ser penas das escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação. Informações do BN.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

MEC DIVULGA 1ª CHAMADA DO ProUni 2016.2






O Programa Universidade Para Todos de 2016.2 divulgou hoje(13) a 1ª Chamada dos candidatos convocados para apresentação da documentação visando obtenção de bolsas integrais e parciais em instituições de Ensino Superior do país.
A comprovação da documentação junto as instituições será no período de 13 a 20/06/. A segunda Chamada será divulgada em 27/06. Confira os candidatos selecionados no link abaixo:

http://siteprouni.mec.gov.br/


Processo Seletivo: IFBA abre inscrições para Professor Substituto até 03/07

Foto de Ifba Irecê.
IFBA abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos. As inscrições acontecem até o dia 03 de julho de 2016. 
O campus Irecê oferta vagas para professores das áreas de Artes, Educação Física, Filosofia, História e Matemática. Acesse o edital no link http://irece.ifba.edu.br/index.php/439-edital-processo-seletivo-para-professor-substituto.html


fonte:Site da instituição

domingo, 12 de junho de 2016

Leonardo Boff diz que Tia Eron não é cristã, é "corrupta"

O teólogo e escritor Leonardo Boff se juntou a outras personalidades que fazem pressão sobre a deputada federal baiana Tia Eron (PRB), que é considerada o fiel da balança na votação do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em sessão prevista para a próxima terça-feira (14). Atualmente, no Conselho de Ética o placar está de 10 votos contrários à cassação do mandato do peemedebista e 9 favoráveis. 
Tia Eron teria entrado no conselho por manobra de Cunha para salvá-lo da condenação. Se a republicana votar contra a cassação do presidente afastado, o peemedebista está salvo. Mas se votar a favor da punição, o placar empata em 10 a 10 e será decidido pelo voto de minerva do presidente do Conselho de Ética, o baiano José Carlos Araújo (PR), que já se manifestou favorável à cassaçao do mandato parlamentar de Cunha.
Neste domingo (12), nas redes sociais, Leonardo Boff foi duro ao falar da deputada baiana que está prestes a decidir o futuro de Cunha. "Tia Eron não é cristã. É corrupta. A fé manda obedecer a Deus e à consciênca, não ao bispo Marcos Pereira", criticou, em uma referência ao pastor e deputado Marcos Pereira, presidente nacional do PRB e que estaria por trás do voto para salvar Cunha.
Fonte:Bocão News